TRF2 - 5031358-29.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LAVINIA VITORIA DE JESUS CAMPISTA

CPF *22.***.*32-44

LAUDECI ALVES DE JESUS

CPF *22.***.*50-89

Advogados

EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO

OAB: 009916/ES

CPF *78.***.*30-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2025 11:34

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2025 10:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

  • 30/01/2025 10:02

    Transitado em Julgado

  • 30/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 28/01/2025 15:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 27/11/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 27/11/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 27/11/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 15:58

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 23/10/2024 14:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 21/10/2024 06:35

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 19/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 17/09/2024 06:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2024 22:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 16/08/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 16/08/2024 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/08/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 15/08/2024 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 15/08/2024 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 06:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2024 18:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 06/08/2024 21:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 29/07/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 29/07/2024 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 26/07/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031358-29.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 475) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LAVINIA VITORIA DE JESUS CAMPISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: LAUDECI ALVES DE JESUS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/07/2024 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2024 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 475

  • 16/07/2024 15:17

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 15:23

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 14:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/05/2024 11:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 28/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/04/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2024 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 25/04/2024 22:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 03/04/2024 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/04/2024 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/04/2024 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/04/2024 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/04/2024 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/04/2024 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/04/2024 09:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/12/2023 20:01

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2023 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/11/2023 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/11/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 26/10/2023 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/10/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/10/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 18:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 09/10/2023 12:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/10/2023 10:54

    Despacho

  • 08/10/2023 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2023 18:40

    Juntado(a)

  • 14/09/2023 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 05/09/2023 16:47

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 25/08/2023 09:40

    Despacho

  • 24/08/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/08/2023 16:41

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/08/2023 22:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 22:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/08/2023 22:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 18:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 04/08/2023 18:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 04/08/2023 17:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
01/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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