08/10/2024 23:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
08/10/2024 23:22

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/09/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 14:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 21
13/09/2024 21:44

Juntada de Petição
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
12/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:17

Juntada de Petição
03/09/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/09/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
30/08/2024 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 11:52

Sentença confirmada - por unanimidade
26/08/2024 11:33

Lavrada Certidão
20/08/2024 13:51

Juntada de Petição
08/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024 Período da sessão: 26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00
08/08/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5004386-73.2024.4.02.5102/RJ (Aditamento: 197) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: AFG INSPECAO E REPARO EM RISERS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELOA PRISCILA NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ164096) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
07/08/2024 18:17

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/08/2024 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00 Sequencial: 197
07/08/2024 12:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
07/08/2024 11:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 06/08/2024 15:34:21)
06/08/2024 15:27

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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