TRF2 - 5073765-41.2023.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MIGUEL FALCAO DA SILVA

CPF *86.***.*63-80

LUSIANA FALCAO GUEDES

CPF *12.***.*47-47

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB: 133272/RJ

CPF *55.***.*89-38

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

OAB: 181472/RJ

CPF *28.***.*22-07

MARCIO JOSE MACHADO

CPF *04.***.*62-53

LARA SPENA DE SOUZA

OAB: 153158/RJ

CPF *06.***.*51-15

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF *87.***.*18-69

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 22:47

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2025 22:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO40

  • 31/07/2025 22:09

    Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025

  • 30/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123

  • 26/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123

  • 23/07/2025 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 23/07/2025 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 16/07/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2025 14:51

    Recebidos os autos - TNU

  • 09/05/2025 15:27

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 06/05/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

  • 29/04/2025 20:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

  • 14/04/2025 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 14/04/2025 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 10/04/2025 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2025 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2025 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2025 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2025 08:08

    Decisão interlocutória

  • 28/03/2025 12:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 24/02/2025 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 24/02/2025 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 19/02/2025 08:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/02/2025 08:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/02/2025 08:34

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 12/02/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 21/01/2025 04:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 13/01/2025 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 13/01/2025 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 13/01/2025 11:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 13/01/2025 11:10

    Juntada de Petição

  • 10/01/2025 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2025 19:16

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 16/12/2024 16:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/12/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 11/11/2024 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 11/11/2024 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 08/11/2024 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/11/2024 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/11/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/11/2024 10:05

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES

  • 31/10/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 30/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 16/10/2024 11:48

    Juntada de Petição

  • 10/10/2024 22:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 07/10/2024 04:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 04/10/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58

  • 27/09/2024 00:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/09/2024 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 26/09/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 14:19

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 26/09/2024 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2024 15:16

    Juntada de Petição

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58

  • 03/09/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 03/09/2024 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/09/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 11:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 14:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 10/08/2024 19:14

    Juntado(a)

  • 10/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 09/08/2024 10:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 10:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 29/07/2024 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/07/2024 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/07/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 13:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 23/07/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/06/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/06/2024 06:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

  • 10/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 31/05/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/05/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/05/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/05/2024 11:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/05/2024 12:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/09/2023 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/08/2023 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/08/2023 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/08/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

  • 25/08/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/08/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/08/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 16:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 04/08/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/07/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 13/07/2023 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 13/07/2023 13:51

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/07/2023 07:57:25)

  • 12/07/2023 12:38

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/07/2023 17:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/07/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 17:46

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/07/2023 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 10:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 04/07/2023 10:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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