TRF2 - 5000652-54.2023.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
10/09/2025 19:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
28/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:14
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 631
-
13/08/2025 18:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/08/2025 16:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
08/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
10/06/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 17:20
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
10/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
26/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000652-54.2023.4.02.5004/ESAUTOR: WILLIAM DOS SANTOS RODRIGUESADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234)SENTENÇADo exposto, REJEITO O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015 - Lei n.13.105/2015).
Sob os mesmos fundamentos que levaram à rejeição do pleito, deixo de antecipar a tutela, ante a ausência do pressuposto relativo à verossimilhança das alegações, consoante o disposto no art. 300 do CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015).
Se houver recurso, a Secretaria deverá: i) intimar a parte recorrida para que, desejando fazê-lo, ofereça as contrarrazões; ii) oportunamente, remeter os autos a uma das egrégias Turmas Recursais desta Seção Judiciária.
Sem custas e sem honorários (Lei n. 9.099/1995, arts. 54 e 55).
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
16/05/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2025 16:45
Julgado improcedente o pedido
-
14/05/2025 14:41
Conclusos para julgamento
-
25/04/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
01/04/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
21/03/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 20:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
-
04/02/2025 19:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/02/2025 16:27
Despacho
-
04/02/2025 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2025 15:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
09/12/2024 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
-
04/12/2024 18:55
Expedição de Mandado - ESLINSECMA
-
02/12/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 16:31
Despacho
-
05/11/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 06:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01
-
17/09/2024 06:09
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
15/08/2024 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 18:51
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000652-54.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 491) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: WILLIAM DOS SANTOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: VALBERT DE MORAES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 491
-
23/05/2024 07:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/05/2024 15:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/03/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
18/12/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
21/11/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/11/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/11/2023 14:11
Julgado improcedente o pedido
-
12/07/2023 13:45
Conclusos para julgamento
-
11/07/2023 15:49
Juntada de Petição
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
03/07/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/06/2023 20:15
Juntada de Certidão
-
24/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
13/06/2023 12:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
06/06/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 18:57
Determinada a intimação
-
06/06/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2023 12:08
Juntada de Petição
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
25/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/03/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
24/03/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/03/2023 10:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/03/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 19:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/03/2023 19:15
Não Concedida a tutela provisória
-
14/03/2023 18:11
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2023 15:40
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
07/03/2023 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007597-07.2021.4.02.5108
Pedro Menezes de Queiroz
Uniao
Advogado: Patricia Soares Furlanetto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2025 11:15
Processo nº 5004162-71.2020.4.02.5104
Antonia Marinho de Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nathanael Lisboa Teodoro da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 11:14
Processo nº 5004162-71.2020.4.02.5104
Luiz Carlos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/09/2021 08:31
Processo nº 5000554-72.2023.4.02.5003
Antonio de Freitas Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 06:10
Processo nº 5002537-43.2023.4.02.5121
Francinaldo Silvino da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2024 11:32