28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191, 194 e 195
27/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191, 194 e 195
16/05/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
09/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:04

Expedição de Alvará
09/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:04

Expedição de Alvará
05/05/2025 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5110126-68.2025.4.02.9666/TRF (LUCAS EMANUEL DA SILVA DA CONCEICAO)
09/04/2025 10:29

Baixa Definitiva
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 185
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 185
27/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-12 processada no TRF2 com o no. 51101266820254029666/TRF (GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA)
27/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-12 processada no TRF2 com o no. 51101266820254029666/TRF (LUCAS EMANUEL DA SILVA DA CONCEICAO)
24/03/2025 17:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-12
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169, 170, 172, 173 e 174
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170, 172, 173 e 174
17/02/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
17/02/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
13/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/02/2025 12:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-12
12/02/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 21:12

Determinada a intimação
12/02/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
31/01/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
30/01/2025 15:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
16/01/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
16/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:41

Juntada de Petição
05/12/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 152
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153
22/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:14

Determinada a intimação
19/11/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 10:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05
14/11/2024 10:53

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140
14/10/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
14/10/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
11/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2024 12:45

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
09/10/2024 15:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
11/09/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125
11/09/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
11/09/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
03/09/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
03/09/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
02/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 14:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/08/2024 19:31

Juntado(a)
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006696-38.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 42) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: CAROLINE MIRANDA DA SILVA FERREIRA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA (OAB RJ171501) RECORRENTE: LUCAS EMANUEL DA SILVA DA CONCEICAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA (OAB RJ171501) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 42
06/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
22/07/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
22/07/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
08/07/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/06/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/06/2024 13:33

Recebido o recurso de Apelação
19/06/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
19/06/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/06/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/06/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2024 12:39

Conclusos para julgamento
10/06/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/06/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/05/2024 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 15:45

Determinada a intimação
23/05/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 81
10/05/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/05/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 15:53

Julgado procedente em parte o pedido
30/10/2023 16:50

Conclusos para julgamento
20/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/09/2023 16:28

Juntada de Petição
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/08/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
25/08/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/08/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/08/2023 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2023 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2023 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
25/07/2023 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
24/07/2023 20:09

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
19/07/2023 15:54

Determinada a intimação
18/07/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/07/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/07/2023 22:00

Juntada de Petição
17/07/2023 21:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/07/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/07/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/07/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/07/2023 17:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/07/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2023 10:36

Juntada de Petição
27/06/2023 14:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
30/05/2023 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/05/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/05/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/05/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2023 17:35

Determinada a intimação
29/05/2023 16:26

Juntada de Certidão
29/05/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 22, 23, 25 e 26
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/05/2023 15:11

Juntada de Petição
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/05/2023 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - PETIÇÃO - 05/05/2023 11:02:57)
16/05/2023 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2023 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2023 13:55

Determinada a intimação
11/05/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 21:15

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 21:14

Juntada de Certidão
11/05/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/05/2023 21:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 11:46

Não Concedida a tutela provisória
05/05/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/05/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:57

Determinada a intimação
04/05/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 08:07

Juntada de Certidão
02/05/2023 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/05/2023 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/05/2023 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00