TRF2 - 5010166-68.2023.4.02.5121
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
-
01/09/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 15:27
Determinada a intimação
-
29/08/2025 15:04
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
-
21/08/2025 18:36
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2025 18:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
13/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 128
-
06/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
05/08/2025 14:41
Juntada de Petição
-
04/08/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
03/08/2025 07:29
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/08/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
01/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
31/07/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 17:40
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
22/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
21/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
18/07/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
18/07/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/07/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/07/2025 15:15
Julgado procedente o pedido
-
09/07/2025 14:01
Conclusos para julgamento
-
07/07/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
29/06/2025 09:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
12/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
11/06/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 17:22
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 15:11
Juntada de Petição
-
04/06/2025 15:46
Juntada de Petição
-
28/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
27/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010166-68.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: ANA CLAUDIA FERREIRA CAVALCANTIADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)ADVOGADO(A): MATHEUS CONTREIRAS PRADO (OAB RJ249197)ADVOGADO(A): BEN HUR DO NASCIMENTO PERDIGAO (OAB RJ235820)ADVOGADO(A): BRUNO FELIPE PAZOS HORA (OAB RJ247380) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência.
Intime-se a parte autora para que apresente comprovante de inscrição no CadÚnico atualizado, ciente de que a ausência de tal documento poderá levar à improcedência do pedido.
Prazo: 10 (dez) dias.
Atendido, dê-se vista ao INSS por igual prazo. Em seguida, voltem conclusos. -
26/05/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2025 17:33
Convertido o Julgamento em Diligência
-
22/01/2025 16:42
Conclusos para julgamento
-
22/01/2025 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
17/12/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
28/11/2024 10:29
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/11/2024 15:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/11/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 13:21
Juntada de Petição
-
14/11/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
22/10/2024 16:11
Juntada de Petição
-
22/10/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
22/10/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
18/10/2024 15:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/10/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 14:05
Determinada a intimação
-
17/10/2024 17:36
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2024 17:36
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA CLAUDIA FERREIRA CAVALCANTI <br/> Data: 27/11/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO
-
09/10/2024 10:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO42
-
09/10/2024 10:58
Transitado em Julgado - Data: 9/10/2024
-
09/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
06/09/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2024 12:22
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
30/08/2024 14:50
Retirado de pauta
-
27/08/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010166-68.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ANA CLAUDIA FERREIRA CAVALCANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) ADVOGADO(A): MATHEUS CONTREIRAS PRADO (OAB RJ249197) ADVOGADO(A): BEN HUR DO NASCIMENTO PERDIGAO (OAB RJ235820) ADVOGADO(A): BRUNO FELIPE PAZOS HORA (OAB RJ247380) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: SELMA VIANNA DOMINGUEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
16/08/2024 06:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/08/2024 06:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010166-68.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ANA CLAUDIA FERREIRA CAVALCANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: SELMA VIANNA DOMINGUEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
09/08/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 13:02
Juntada de Petição
-
09/08/2024 13:02
Juntada de Petição
-
09/08/2024 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/08/2024 10:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 43
-
02/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
15/07/2024 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 21:39
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 13:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
13/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/06/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
07/06/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
20/05/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2024 16:18
Julgado improcedente o pedido
-
21/11/2023 16:24
Conclusos para julgamento
-
16/11/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
06/11/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
26/10/2023 17:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
26/10/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 12:20
Juntado(a)
-
25/10/2023 02:47
Juntada de Petição
-
25/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/09/2023 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/09/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
28/09/2023 13:39
Juntado(a)
-
28/09/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
18/09/2023 22:09
Juntada de Petição
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/09/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 23
-
11/09/2023 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/09/2023 10:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/09/2023 10:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/09/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 23:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
28/08/2023 14:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/08/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 13:54
Determinada a intimação
-
25/08/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2023 14:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/08/2023 11:11
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 14:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
26/07/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/07/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/07/2023 14:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/07/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/07/2023 18:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/07/2023 15:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/07/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 18:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/07/2023 18:07
Determinada a citação
-
13/07/2023 19:14
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA CLAUDIA FERREIRA CAVALCANTI <br/> Data: 24/08/2023 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/
-
13/07/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2023 18:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/07/2023 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023657-51.2022.4.02.5001
Maria Paulo de Souza Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 06:10
Processo nº 5003481-48.2024.4.02.0000
Paraibinha Rio Industria e Comercio de P...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Frontelmo de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2024 20:33
Processo nº 5006925-89.2024.4.02.0000
Lollipops Cosmetics - Distribuidora de C...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Campos e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2024 18:20
Processo nº 5089752-20.2023.4.02.5101
Marli de Assis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Roberto da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2024 15:51
Processo nº 5089752-20.2023.4.02.5101
Marli de Assis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2023 13:27