TRF2 - 5006925-89.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 11:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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20/03/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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20/03/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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12/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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27/02/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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12/02/2025 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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06/02/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 17:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003087-37.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 74, 75, 76, 97, 99
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06/02/2025 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
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06/02/2025 15:09
Juntado(a)
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05/02/2025 00:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB27
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04/02/2025 23:23
Julgado improcedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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04/02/2025 08:40
Juntada de Petição
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23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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26/12/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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19/12/2024 13:43
Juntada de Petição
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18/12/2024 19:11
Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
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18/12/2024 19:10
Juntado(a)
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18/12/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/12/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/12/2024 19:08
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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18/12/2024 19:07
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
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18/12/2024 19:06
Juntada de Certidão
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18/12/2024 19:04
Retirado de pauta
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18/12/2024 12:25
Juntada de Certidão
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006925-89.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
17/12/2024 19:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 19:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/12/2024 19:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 174
-
17/12/2024 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
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16/11/2024 12:33
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
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15/11/2024 12:27
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
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12/11/2024 20:08
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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12/11/2024 13:05
Juntado(a)
-
12/11/2024 12:46
Juntada de Petição
-
08/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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07/11/2024 16:11
Juntada de Petição
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06/11/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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04/11/2024 16:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
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04/11/2024 15:36
Juntada de Petição
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31/10/2024 18:46
Juntado(a)
-
31/10/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2024 17:46
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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31/10/2024 10:49
Juntada de Certidão
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31/10/2024 10:48
Retirado de pauta
-
31/10/2024 10:47
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 19:08
Juntada de Petição
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24/10/2024 13:20
Juntada de Certidão
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24/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
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24/10/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia22 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 deagostode 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de novembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006925-89.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
23/10/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2024
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23/10/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/10/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 98
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23/10/2024 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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09/10/2024 18:02
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 38 - Juntado(a) - 27/08/2024 12:56:11
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04/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 43
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03/09/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
03/09/2024 14:10
Retirado de pauta
-
03/09/2024 11:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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02/09/2024 20:04
Juntada de Petição
-
02/09/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/08/2024 17:33
Juntado(a)
-
28/08/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2024 13:09
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
27/08/2024 17:52
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
27/08/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
27/08/2024 15:42
Deliberado em Sessão - Adiado
-
27/08/2024 12:56
Juntado(a)
-
23/08/2024 13:49
Juntado(a)
-
23/08/2024 12:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
22/08/2024 21:23
Juntada de Petição
-
21/08/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/08/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/08/2024 12:57
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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16/08/2024 16:41
Juntada de Certidão
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16/08/2024 16:40
Retirado de pauta
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16/08/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 16:18
Juntada de Petição
-
09/08/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59</b>
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09/08/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006925-89.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
08/08/2024 19:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/08/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59</b><br>Sequencial: 117
-
06/08/2024 12:20
Juntada de Petição
-
06/08/2024 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
30/07/2024 10:48
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB07
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
01/07/2024 11:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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01/07/2024 09:38
Juntada de Petição
-
28/06/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2024 14:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/06/2024 14:36
Juntado(a)
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28/06/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/06/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/06/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/06/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/06/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/06/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
24/05/2024 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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24/05/2024 12:42
Juntado(a)
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24/05/2024 10:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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23/05/2024 18:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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