TRF2 - 5003734-36.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 12:23
Baixa Definitiva
-
22/08/2025 09:12
Recebidos os autos do STJ
-
14/04/2025 12:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003734362024402000020250414124914
-
11/04/2025 20:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/04/2025 20:42
Decisão interlocutória
-
27/03/2025 00:28
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/03/2025 15:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 79
-
26/03/2025 14:07
Juntada de Petição
-
25/03/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/03/2025 17:13
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
19/03/2025 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
19/03/2025 09:02
Juntada de Petição
-
18/03/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
18/03/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/03/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:16
Recurso Especial não admitido
-
13/03/2025 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/03/2025 11:45
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 12:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/03/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
22/02/2025 17:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
16/12/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2024 12:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/12/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/11/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/11/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/11/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
22/11/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/11/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/11/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 13:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
12/11/2024 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2024 10:47
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003734-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE AGRAVADO: AUTO POSTO RUI BARBOSA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2024 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 67
-
09/10/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/10/2024 16:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
04/10/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
18/09/2024 10:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/09/2024 10:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/09/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/09/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/09/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/09/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/09/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/09/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/09/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/09/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2024 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/09/2024 14:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
14/08/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003734-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: AUTO POSTO RUI BARBOSA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 80
-
06/08/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/05/2024 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/04/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/04/2024 20:41
Juntada de Petição
-
01/04/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/04/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/04/2024 18:01
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 18:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013759-39.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
27/03/2024 09:42
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/03/2024 09:42
Deferido o pedido
-
22/03/2024 16:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52, 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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