TRF2 - 5006152-44.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 15:41
Baixa Definitiva
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09/10/2024 15:40
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
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17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
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09/09/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/09/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/09/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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02/09/2024 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 16:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/08/2024 16:27
Deliberado em Sessão - Adiado
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14/08/2024 11:19
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5006152-44.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 223) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ROSANA LEGAT SPRINGMANN ADVOGADO(A): ANA MARIA GARCIA (OAB SC048474) AGRAVANTE: PEDRO FRANCISCO SPRINGMANN ADVOGADO(A): ANA MARIA GARCIA (OAB SC048474) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BLUE WATER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ADVOGADO(A): MAURÍCIO MARTINS MATTOSO INTERESSADO: EDUARDO LEGAT SPRINGMANN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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22/07/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 223
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10/07/2024 12:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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09/07/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/06/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/06/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/05/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/05/2024 21:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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14/05/2024 21:54
Determinada a intimação
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09/05/2024 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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09/05/2024 12:03
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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08/05/2024 19:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 526 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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