TRF2 - 5005612-44.2019.4.02.5117

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Sao Goncalo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GENEIR PIMENTA DA MATTA

CPF *97.***.*85-20

Advogados

LUZANILBA MOREIRA DA SILVA

OAB: 001396/RJ

CPF *33.***.*52-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 21:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5029765-98.2024.4.02.9666/TRF (GENEIR PIMENTA DA MATTA)

  • 16/04/2024 15:56

    Baixa Definitiva

  • 16/04/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 02/04/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-32 processada no TRF2 com o no. 50297659820244029666/TRF (GENEIR PIMENTA DA MATTA)

  • 26/03/2024 22:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-32

  • 26/03/2024 03:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

  • 07/03/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/03/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/03/2024 17:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-32

  • 05/03/2024 21:40

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

  • 22/02/2024 14:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 161

  • 20/02/2024 16:40

    Juntada de Petição

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

  • 31/01/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 15:52

    Decisão interlocutória

  • 31/01/2024 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 27/12/2023 17:55

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 28/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

  • 21/11/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 19:36

    Juntada de Petição

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 27/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/09/2023 16:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/09/2023 13:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJJUS406

  • 27/09/2023 13:13

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

  • 24/08/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 18:35

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 21/09/2022 11:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 21/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 23/08/2022 09:54

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2022 12:58

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/08/2022 08:18

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES

  • 17/08/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 15/08/2022 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 14/07/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2022 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2022 15:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/07/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 08/07/2022 18:13

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 21/06/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 21/06/2022 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 21/06/2022 05:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 15/06/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 10/06/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2022 12:58

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>09/06/2022 14:00:00</b>

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>09/06/2022 14:00:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos (SESSÃO MISTA) do dia 09 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005612-44.2019.4.02.5117/RJ (Aditamento: 91) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: GENEIR PIMENTA DA MATTA (AUTOR) ADVOGADO: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA (OAB RJ001396) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 02/06/2022 14:01

    Retirado de pauta

  • 02/06/2022 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 12:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 91

  • 01/06/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 19:13

    Determinada a intimação

  • 01/06/2022 19:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2022 01:56

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 23/05/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005612-44.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: GENEIR PIMENTA DA MATTA (AUTOR) ADVOGADO: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA (OAB RJ001396) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 13/05/2022 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/05/2022 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 129

  • 11/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 17:13

    Determinada a intimação

  • 11/05/2022 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2022 14:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 25/03/2022 14:34

    Determinada a intimação

  • 25/03/2022 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2022 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 11/03/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 10/03/2022 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 09/02/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2022 17:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/08/2021 03:29

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 06/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 05/08/2021 08:22

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2021 08:20

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA - 03/08/2021 16:30. Refer. Evento 75

  • 30/07/2021 17:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

  • 30/07/2021 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

  • 29/07/2021 19:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77

  • 29/07/2021 15:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

  • 29/07/2021 14:24

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 29/07/2021 14:24

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 28/07/2021 19:13

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA - 03/08/2021 16:30

  • 27/07/2021 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 27/07/2021 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 27/07/2021 14:01

    Determinada a intimação

  • 27/07/2021 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2021 13:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/07/2021 04:56

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 18/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 09/07/2021 13:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/07/2021 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2021 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2021 19:16

    Determinada a intimação

  • 08/07/2021 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2021 04:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 21/05/2021 01:09

    Juntada de Petição

  • 20/05/2021 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 16/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 13/05/2021 12:19

    Determinada a intimação

  • 06/05/2021 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2021 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2021 14:16

    Juntada de Petição

  • 19/04/2021 18:36

    Juntada de Petição

  • 09/04/2021 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2021 16:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/02/2021 09:30

    Juntada de Petição

  • 16/12/2020 16:16

    Juntada de Petição

  • 26/09/2020 03:06

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 16/09/2020 04:10

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 04/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 26/08/2020 14:54

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 25/08/2020 19:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/08/2020 19:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/08/2020 19:48

    Decisão interlocutória

  • 31/07/2020 11:11

    Juntada de Petição

  • 31/07/2020 09:11

    Juntada de Petição

  • 30/07/2020 17:21

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/07/2020 05:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 05/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 25/06/2020 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/06/2020 03:27

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 14/06/2020 15:49

    Juntada de Petição

  • 09/06/2020 03:59

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 23/05/2020 20:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 08/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 29/04/2020 22:34

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 28/04/2020 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2020 11:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2020 11:26

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 27/04/2020 17:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/04/2020 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/04/2020 12:52

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 25/03/2020 12:12

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2020 23:17

    Juntada de Petição

  • 06/02/2020 01:24

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 08/01/2020 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2020 15:51

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 08/01/2020 15:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/11/2019 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/11/2019 18:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 11/11/2019 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 05/11/2019 18:44

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 31/10/2019 21:04

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 11/10/2019 13:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/10/2019 03:46

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 22/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 12/09/2019 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/09/2019 18:12

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 12/09/2019 15:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/08/2019 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2019 18:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 07/08/2019 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2019 17:24

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 07/08/2019 15:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/08/2019 23:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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