TRF2 - 5004518-12.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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27/08/2025 14:39
Juntada de Certidão
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22/08/2025 16:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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22/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
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21/08/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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21/08/2025 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
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20/08/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/08/2025 14:55
Deferido o pedido
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18/07/2025 19:01
Juntada de Petição
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17/06/2025 20:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/06/2025 12:28
Juntada de Certidão
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17/06/2025 11:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/06/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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05/06/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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26/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
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23/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
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23/05/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004518-12.2019.4.02.5101/RJ APELANTE: SEADRILL SERVICOS DE PETROLEO LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): GUILHERME MENDES PUPIO MAIA (OAB RJ166372)ADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159)ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE (OAB RJ177063)ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APELANTE: SEADRILL SERVICOS DE PETROLEO LTDA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013). -
22/05/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 15:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/05/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
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06/05/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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06/05/2025 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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05/05/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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05/05/2025 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2025 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/04/2025 18:37
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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02/04/2025 10:57
Juntada de Certidão
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02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
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02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
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02/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004518-12.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: SEADRILL SERVICOS DE PETROLEO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME MENDES PUPIO MAIA (OAB RJ166372) ADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE (OAB RJ177063) ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/04/2025 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
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01/04/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/04/2025 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 115
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28/03/2025 19:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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17/02/2025 19:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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17/02/2025 19:56
Juntada de Certidão
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17/02/2025 19:54
Retirado de pauta
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05/02/2025 12:56
Juntada de Certidão
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05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
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05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004518-12.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SEADRILL SERVICOS DE PETROLEO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME MENDES PUPIO MAIA (OAB RJ166372) ADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE (OAB RJ177063) ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
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04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 120
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31/01/2025 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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29/01/2025 14:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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28/01/2025 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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10/12/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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10/12/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 17:04
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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05/12/2024 18:48
Juntada de Petição
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03/12/2024 16:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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03/12/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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03/12/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/12/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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26/11/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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26/11/2024 17:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/11/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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14/11/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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14/11/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/11/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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12/11/2024 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 13:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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07/11/2024 11:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/10/2024 12:44
Juntada de Certidão
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004518-12.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SEADRILL SERVICOS DE PETROLEO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME MENDES PUPIO MAIA (OAB RJ166372) ADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE (OAB RJ177063) ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/10/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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11/10/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/10/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 42
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09/10/2024 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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04/10/2024 10:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
03/10/2024 19:09
Retirado de pauta
-
01/10/2024 13:43
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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01/10/2024 12:48
Deliberado em Sessão - Adiado
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23/09/2024 11:23
Juntada de Petição
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18/09/2024 13:53
Juntada de Certidão
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18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 13:00</b>
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18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 13:00</b>
-
18/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004518-12.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SEADRILL SERVICOS DE PETROLEO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME MENDES PUPIO MAIA (OAB RJ166372) ADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE (OAB RJ177063) ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/09/2024 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
-
11/09/2024 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/09/2024 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 35
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09/09/2024 17:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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21/08/2024 19:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
21/08/2024 19:54
Lavrada Certidão
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21/08/2024 19:53
Retirado de pauta
-
21/08/2024 15:34
Juntada de Petição
-
14/08/2024 17:13
Juntada de Certidão
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14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
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14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004518-12.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SEADRILL SERVICOS DE PETROLEO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME MENDES PUPIO MAIA (OAB RJ166372) ADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE (OAB RJ177063) ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
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09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 97
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06/08/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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28/08/2023 13:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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28/08/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/08/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/08/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/08/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/08/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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21/08/2023 16:33
Despacho
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02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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26/11/2021 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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