TRF2 - 5001494-83.2023.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

SANDRO BRAAGA DOS SANTOS

CPF *95.***.*90-25

Advogados

LUCAS MENDONCA PALTRINIERI

OAB: 231384/RJ

CPF *19.***.*45-00

DIOGO BRUNO TEODORO DA COSTA

OAB: 229285/RJ

CPF *38.***.*38-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 09/01/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2025 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2025 17:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123567-53.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 03/01/2025 17:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123566-68.2024.4.02.9666/TRF (SANDRO BRAAGA DOS SANTOS)

  • 26/12/2024 16:35

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2024 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-93 processada no TRF2 com o no. 51235675320244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/11/2024 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-93 processada no TRF2 com o no. 51235666820244029666/TRF (SANDRO BRAAGA DOS SANTOS)

  • 29/11/2024 13:25

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*66-93

  • 27/11/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 06/11/2024 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 06/11/2024 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 05/11/2024 15:24

    Juntada de Petição

  • 05/11/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/11/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/11/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/11/2024 15:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-93

  • 01/11/2024 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 29/10/2024 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 15/10/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 10/10/2024 22:36

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 04/10/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 16:24

    Despacho

  • 04/10/2024 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2024 16:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/10/2024 11:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO05

  • 04/10/2024 11:43

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

  • 04/10/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 03/09/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 03/09/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 03/09/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 03/09/2024 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 02/09/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 11:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 14:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001494-83.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 57) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: SANDRO BRAAGA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO BRUNO TEODORO DA COSTA (OAB RJ229285) ADVOGADO(A): LUCAS MENDONCA PALTRINIERI (OAB RJ231384) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THIAGO GONCALVES DOS SANTOS MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/08/2024 10:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 10:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 57

  • 27/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 17/07/2024 13:52

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 16/07/2024 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 09/07/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 14:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 09/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 13/06/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 02/06/2024 18:37

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/05/2024 23:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 23/05/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 23/05/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/05/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2024 17:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/05/2024 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 01/05/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 30/04/2024 06:25

    Juntada de Petição

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 10/04/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 10/04/2024 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/04/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/04/2024 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/04/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 04/04/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2024 15:10

    Julgado procedente o pedido

  • 03/04/2024 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/03/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 12/03/2024 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/03/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/03/2024 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/03/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 14:32

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 33

  • 02/03/2024 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/12/2023 18:28

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANDRO BRAAGA DOS SANTOS <br/> Data: 28/02/2024 às 09:00. <br/> Local: Consultório Dr. THIAGO GONCALVES DOS SANTOS - Rua Almirante Cochrane, nº 280, sala, 908 Saens Pena Office, Tijuca - RIO D

  • 07/12/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 30/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 03/11/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 16:54

    Determinada a intimação

  • 31/10/2023 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/10/2023 16:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/10/2023 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 04/10/2023 21:24

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 04/10/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/10/2023 18:36

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/10/2023 15:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/10/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 15:27

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/06/2023 20:39

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2023 20:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Transitado em Julgado - 06/06/2023 09:21:15)

  • 06/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/04/2023 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2023 15:43

    Determinada a intimação

  • 18/04/2023 20:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/03/2023 19:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/03/2023 19:39

    Determinada a intimação

  • 03/03/2023 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 15:35

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 03/03/2023 15:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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