TRF2 - 5005651-90.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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16/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 44
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07/10/2024 15:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 44
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21/08/2024 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/08/2024 00:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/08/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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20/08/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/08/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005651-90.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 245) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: DIANNE GLADYS BARBOSA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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22/07/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 245
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16/07/2024 09:03
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
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15/07/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/07/2024 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/07/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/07/2024 10:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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09/07/2024 13:15
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
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08/07/2024 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/05/2024 16:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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21/05/2024 16:01
Juntada de Petição
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16/05/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2024 05:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/05/2024 18:19
Juntada de Petição
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02/05/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/05/2024 16:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIA GLADYS ALVES DA SILVA BARBOSA - EXCLUÍDA
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02/05/2024 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/05/2024 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/05/2024 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/04/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/04/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/04/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/04/2024 19:09
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50173145920244025101/RJ
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30/04/2024 19:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017314-59.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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30/04/2024 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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30/04/2024 19:00
Concedida a tutela provisória
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29/04/2024 16:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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29/04/2024 15:45
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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29/04/2024 15:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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