TRF2 - 5007476-69.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2024 11:45
Baixa Definitiva
-
23/09/2024 11:45
Transitado em Julgado
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23/09/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/08/2024 08:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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21/08/2024 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/08/2024 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
20/08/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/08/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5007476-69.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 247) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: NALDIM PORTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
22/07/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 247
-
12/07/2024 11:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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01/07/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/07/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/06/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2024 15:58
Juntada de Petição
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/06/2024 12:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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11/06/2024 20:29
Juntada de Petição
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11/06/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/06/2024 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/06/2024 05:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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08/06/2024 05:11
Decisão interlocutória
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05/06/2024 13:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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05/06/2024 13:20
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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05/06/2024 13:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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