TRF2 - 5001443-83.2024.4.02.5005
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 14:45
Baixa Definitiva
-
26/05/2025 10:32
Juntada de peças digitalizadas
-
07/05/2025 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/05/2025 12:54
Despacho
-
24/03/2025 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 14:57
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
28/02/2025 18:42
Juntada de Petição
-
23/01/2025 16:06
Baixa Definitiva
-
23/01/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
23/01/2025 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
21/01/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 16:29
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/01/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
15/01/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
15/01/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 13:00
Determinada a intimação
-
15/01/2025 12:33
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
12/11/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/11/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 16:02
Determinada a intimação
-
08/11/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2024 15:13
Juntada de Petição
-
15/10/2024 16:37
Juntada de Petição
-
15/10/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
12/10/2024 10:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
09/10/2024 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/10/2024 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/09/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 14:41
Determinada a intimação
-
26/09/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2024 13:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
19/09/2024 12:36
Juntada de Petição
-
17/09/2024 06:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01
-
17/09/2024 06:09
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
15/08/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/08/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/08/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 18:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
30/07/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
30/07/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/07/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001443-83.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 520) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GISELLI TOREZANI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLA ISTEFFANY MOREIRA LIMA (OAB ES032365) ADVOGADO(A): KENIA SILVA DOS SANTOS (OAB ES018344) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 520
-
17/07/2024 13:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/07/2024 14:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
16/07/2024 14:30
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas - Para: Descontos Indevidos
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
25/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
10/06/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/06/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/06/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
07/06/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/06/2024 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/05/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2024 15:07
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/05/2024 13:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
24/05/2024 16:36
Conclusos para julgamento
-
23/05/2024 21:12
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
-
23/05/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/05/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
22/05/2024 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 10:42
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL (CE049244 - PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ)
-
08/04/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/04/2024 10:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/04/2024 13:25
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
04/04/2024 12:36
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/04/2024 12:36
Determinada a citação
-
03/04/2024 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2024 18:03
Juntada de Petição
-
02/04/2024 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5077840-31.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Oziel Miguel da Silva
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2024 23:31
Processo nº 5077840-31.2020.4.02.5101
Oziel Miguel da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 14:39
Processo nº 5015011-79.2023.4.02.5110
Catia Regina Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5041431-31.2021.4.02.5001
Sindicato da Industria de Material Plast...
Procurador Fazenda Nacional - Uniao - Fa...
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2021 09:19
Processo nº 5041431-31.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Sindicato da Industria de Material Plast...
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2024 13:53