STJ - 0015239-84.2014.4.02.5101

12/09/2024 21:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2024 21:23

Transitado em Julgado em 21/08/2024

27/08/2024 09:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

01/07/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556906/2024

01/07/2024 16:01

Protocolizada Petição 556906/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

28/06/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 62634/2024 - EDcl no AgInt no

27/06/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0062634 - EDcl no AgInt no AREsp 2306051 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de ANITA ANDRADE SERRAT Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00062634/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2306051/RJ

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00062634/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2306051/RJ

20/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/02/2024 13:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 108782/2024

20/02/2024 12:57

Protocolizada Petição 108782/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2024

19/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/02/2024 e término em 16/02/2024, para CELSO GONÇALVES BENCARDINO apresentar resposta à petição n. 62634/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1743.

19/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/02/2024 e término em 16/02/2024, para WILSON CHAVES COSTA apresentar resposta à petição n. 62634/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1743.

19/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/02/2024 e término em 16/02/2024, para VALMYR BRANDAO CARDOSO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 62634/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1743.

19/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/02/2024 e término em 16/02/2024, para GERALDO JOSE RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 62634/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1743.

16/02/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 101453/2024

16/02/2024 18:03

Protocolizada Petição 101453/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/02/2024

07/02/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/02/2024 Petição Nº 62634/2024 -

06/02/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/02/2024 14:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 62634/2024. Publicação prevista para 07/02/2024)

05/02/2024 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 62634/2024

05/02/2024 20:49

Protocolizada Petição 62634/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/02/2024

18/12/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 613618/2023 - AgInt

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0613618 - AgInt no AREsp 2306051 - Publicação prevista para 18/12/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANITA ANDRADE SERRAT e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00613618/2023 - AgInt no AREsp 2306051/RJ

17/11/2023 17:21

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pelas partes HELENA GONCALVES MARQUES TOMAZ e MARIANA MARQUES TOMAZ NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.3

16/11/2023 16:07

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MARIANA MARQUES TOMAZ e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 21/11/2023.

14/11/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

13/11/2023 18:09

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte ANITA ANDRADE SERRAT NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

12/11/2023 10:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1113234/2023

12/11/2023 10:34

Protocolizada Petição 1113234/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 12/11/2023

12/11/2023 10:30

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ANITA ANDRADE SERRAT. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 21/11/2023.

08/11/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:46

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00613618/2023 - AgInt no AREsp 2306051/RJ

28/09/2023 18:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 982120/2023

28/09/2023 18:07

Protocolizada Petição 982120/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/09/2023

22/09/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023 Petição Nº 897245/2023 - PSusOr

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0897245 - PSusOr no AREsp 2306051 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/00897245 - PSusOr no AREsp 2306051

12/09/2023 06:03

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00613618/2023

08/09/2023 17:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 897245/2023

08/09/2023 16:52

Protocolizada Petição 897245/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 08/09/2023

04/09/2023 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2023-AJC-2T)

30/08/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2023

29/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2023 17:34

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00613618/2023 - AgInt no AREsp 2306051/RJ

21/08/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/06/2023 e término em 18/08/2023, para CELSO GONÇALVES BENCARDINO apresentar resposta à petição n. 613618/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1645.

21/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/06/2023 e término em 18/08/2023, para WILSON CHAVES COSTA apresentar resposta à petição n. 613618/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1645.

21/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/06/2023 e término em 18/08/2023, para VALMYR BRANDAO CARDOSO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 613618/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1645.

21/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/06/2023 e término em 18/08/2023, para GERALDO JOSE RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 613618/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1645.

15/08/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 797876/2023

15/08/2023 17:39

Protocolizada Petição 797876/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2023

11/07/2023 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 682067/2023

11/07/2023 12:34

Protocolizada Petição 682067/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/07/2023

28/06/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2023 Petição Nº 613618/2023 -

27/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/06/2023 15:09

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 613618/2023. Publicação prevista para 28/06/2023)

27/06/2023 11:57

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação SPF - Demanda 15397 -, procedeu-se à verificação, para os Agravados: WILSON CHAVES COSTA; e CELSO GONÇALVES BENCARDINO, da representação SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS.

22/06/2023 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 613618/2023

22/06/2023 18:56

Protocolizada Petição 613618/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2023

31/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

30/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023 16:40

Conheço do agravo de ANITA ANDRADE SERRAT para não conhecer do Recurso Especial

03/05/2023 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/05/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/05/2023 15:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/05/2023 15:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/03/2023 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2023 09:54

Juntada de Certidão : null

28/02/2023 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO