TRF2 - 5006812-14.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 22:56
Baixa Definitiva
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10/10/2024 22:56
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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20/09/2024 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/09/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/09/2024 22:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5040820-40.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39
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05/09/2024 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2024 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2024 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
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05/09/2024 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2024 18:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/08/2024 13:17
Juntada de Certidão
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09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59</b>
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09/08/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006812-14.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: SAFETYMED ASSESSORIA MEDICA SA ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO DE SOUZA FRANCA (OAB RJ078353) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO BARBOZA RAMOS (OAB RJ202093) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA SEGUNDA REGIÃO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
08/08/2024 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
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08/08/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/08/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59</b><br>Sequencial: 144
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08/08/2024 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
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08/08/2024 08:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
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07/08/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/08/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/08/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/07/2024 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
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05/07/2024 14:40
Determinada a intimação
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04/07/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
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04/07/2024 13:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/07/2024 13:06
Juntada de Certidão
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10/11/2022 09:24
Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
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16/05/2022 13:47
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB08 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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09/10/2019 13:21
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
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08/10/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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13/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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06/09/2019 13:09
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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04/09/2019 19:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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04/09/2019 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/09/2019 15:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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03/09/2019 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/09/2019 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/09/2019 16:28
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
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03/09/2019 16:28
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
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16/08/2019 13:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB08)
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16/08/2019 13:04
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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15/08/2019 11:15
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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14/08/2019 19:59
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
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14/08/2019 19:59
Despacho/Decisão - de Expediente
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09/08/2019 22:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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