12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 250
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 250
10/09/2025 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 09:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/09/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 236 e 237
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
17/07/2025 10:08

Juntada de Petição
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 235
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 235
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008938-67.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: JAILTON ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) DESPACHO/DECISÃO I -Tendo em vista que se faz necessária a realização de nova perícia médica para o deslinde da controvérsia posta nos autos, NOMEIO o DR.

MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER, médico do trabalho, Perito do Juízo, para realizar a perícia médica, devendo responder aos quesitos formulados pelo Juízo e pelas partes, advertindo-o que já foram realizadas duas perícias nestes autos sem relatório conclusivo a respeito da deficiência.

Logo, caso o perito não seja capaz de analisar esta questão, deverá declinar da nomeação, de forma a não onerar a justiça gratuita com mais uma perícia sem utilidade. ARBITRO os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reias) II - O exame técnico será realizado no dia 04 DE SETEMBRO DE 2025 (04/09/2025), ÀS 10:00 H, pelo médico acima indicado, no endereço na  RUA AILTON DA COSTA, Nº 115 - SOBRELOJA - SALA 2 - BAIRRO: 25 DE AGOSTO, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-160, devendo a parte autora comparecer na data e horário marcados para a perícia, bem como levar consigo a cópia da petição inicial e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como: relatórios médicos, documentos originais dos exames realizados, filmes dos exames realizados, sendo esses: Raio X, Ultrassom, Ressonância Magnética, entre outros, bem como receituário de medicações.

IV- INTIME-SE o autor, para, no prazo de 10 (dez) dias, formular quesitos e indicar assistente técnico, na hipótese da assistência estar sob o patrocínio de advogado.

V - INTIME-SE o INSS da designação da perícia, e igualmente para a formulação de quesitação de assistente técnico, caso necessário, salientando que a juntada de documentos, tal como o laudo SABI, é de assaz importância.

VI - INTIME-SE o perito sobre sua nomeação, devendo, no exame, responder ao seguinte formulário, além dos quesitos das partes: DADOS GERAIS DO PROCESSO Número do processo;Juizado.DADOS GERAIS DO(A) PERICIANDO(A) Nome do(a) autor(a);Estado civil;Sexo;CPF;Data de nascimento;Escolaridade;Formação técnico-profissional. DADOS GERAIS DA PERÍCIA Data do Exame;Perito Médico Judicial/Nome e CRM;Assistente Técnico do INSS/Nome, Matrícula e CRM (caso tenha acompanhado o exame);Assistente Técnico da Parte Autora/Nome e CRM (caso tenha acompanhado o exame).HISTÓRICO LABORAL DO(A) PERICIADO(A) Profissão declarada;Tempo de profissão;Atividade declarada como exercida;Tempo de atividade;Descrição da atividade;Experiência laboral anterior;Data declarada de afastamento do trabalho, se tiver ocorrido.EXAME CLÍNICO E CONSIDERAÇÕES MÉDICO-PERICIAIS SOBRE A PATOLOGIA 1.     O (a) periciando (a) apresenta algum tipo de deficiência? Em caso positivo, especifique se a deficiência decorre de impedimento funcional de natureza física, auditiva, visual, mental ou múltipla. 2.     Em caso positivo, no quesito anterior, qual o prazo de duração de tal deficiência/ impedimento? É possível afirmar que possui prazo mínimo de 2 (dois) anos? 3.     Qual a data ou época do início da deficiência/ impedimento? Não sendo possível determinar a época de início, diga se é possível determinar há quanto tempo, pelo menos, a parte autora porta a deficiência/ o impedimento? É possível determinar se na DER a parte autora apresentava deficiência? Fundamente. 4.     Em se tratando de menor de 16 anos, a deficiência avaliada, considerando a idade, produz limitação no desempenho de atividade física, cognitiva, auditiva, visual, mental ou múltipla, por um período estimado de mais de 2 (dois) anos? Em caso positivo, a deficiência avaliada causa restrição na participação social e no desempenho de atividades inerentes a faixa etária do examinado (art. 4º, § 1º, Decreto 6.214/07)? Especifique. 5.     Em caso de deficiência, que tipo barreiras o periciado/avaliado enfrenta e que são impeditivas para sua integração plena na sociedade e/ou para seu ingresso no mercado de trabalho? Considere para responder a este quesito, qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa e/ou seu ingresso no mercado de trabalho (barreiras urbanísticas, barreiras arquitetônicas, barreiras nos transportes, barreiras nas comunicações e na informação, barreiras atitudinais e barreiras tecnológicas). 6.     O examinado necessita de ajuda de terceiros ou de instrumentos facilitadores para realizar atividades de comunicação/ socialização, de vida doméstica, de mobilidade e/ou de cuidados pessoais? Especifique. O prazo para entrega do laudo pericial é de 20 (vinte) dias ÚTEIS.   VII- Havendo ausência da parte autora à perícia médica, e não sendo apresentada qualquer justificativa, no prazo de 5 dias contados da data designada para o exame pericial, venham conclusos para sentença de extinção.

VIII -Com a juntada do laudo pericial, INTIME-SE o INSS e a parte autora com prazo de 10 (dez) dias.               Tudo cumprido, venham conclusos.
14/07/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 10:48

Determinada a intimação
11/07/2025 17:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JAILTON ALVES DOS SANTOS Data: 04/09/2025 às 10:00. Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <
11/07/2025 12:28

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 229
11/07/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 12:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLA VALERIA NUNES DA SILVA SPINOLA PEREIRA - EXCLUÍDA
11/07/2025 12:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JAILTON ALVES DOS SANTOS Data: 04/09/2025 às 10:00. Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <
11/07/2025 12:14

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 227
11/07/2025 12:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JAILTON ALVES DOS SANTOS Data: 26/08/2025 às 14:50. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: GUILHERME RI
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 223
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 223
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008938-67.2023.4.02.5118/RJAUTOR: JAILTON ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)SENTENÇAdesigno, excepcionalmente, uma terceira perícia nestes autos.

Advirto o autor, desde já, que ele deverá não só comparecer à perícia mas também apresentar exames, receitas e laudos médicos, para subsidiar o laudo pericial. À Secretaria para nomeação do perito e designação da data, devendo advertir o perito que já foram realizadas duas perícias nestes autos sem relatório conclusivo a respeito da deficiência.

Logo, caso o perito não seja capaz de analisar esta questão, deverá declinar da nomeação, de forma a não onerar a justiça gratuita com mais uma perícia sem utilidade.
09/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:18

Convertido o Julgamento em Diligência
07/07/2025 14:40

Conclusos para julgamento
07/07/2025 14:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 207
07/07/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
26/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 212
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 212
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008938-67.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: JAILTON ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Apresentado o laudo pericial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, bem como intime-se o INSS para, querendo, no mesmo prazo, apresentar eventual proposta de acordo.
22/06/2025 22:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2025 22:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
22/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
22/06/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
17/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:05

Convertido o Julgamento em Diligência
28/05/2025 14:54

Conclusos para julgamento
28/05/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
28/05/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 196
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 196
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008938-67.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: JAILTON ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Apresentado o laudo pericial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, bem como intime-se o INSS para, querendo, no mesmo prazo, apresentar eventual proposta de acordo.
23/05/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
23/05/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
19/05/2025 07:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 07:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 14:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/05/2025 04:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 178
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 186
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
25/04/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:04

Determinada a intimação
25/04/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/04/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 14:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JAILTON ALVES DOS SANTOS Data: 05/05/2025 às 11:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: CARLA VALERI
25/04/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
24/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:00

Despacho
24/04/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
15/04/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
03/04/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
01/04/2025 14:19

Juntada de Petição
01/04/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
31/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:53

Determinada a intimação
31/03/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUILHERME RIEGEL COELHO - EXCLUÍDA
31/03/2025 16:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JAILTON ALVES DOS SANTOS Data: 24/04/2025 às 13:10. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: VITOR DA SIL
28/03/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
28/03/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 08:51

Convertido o Julgamento em Diligência
17/02/2025 16:36

Conclusos para julgamento
03/02/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
03/02/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
31/01/2025 12:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
30/12/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 146
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
26/12/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
24/12/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/12/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
22/12/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
22/12/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
21/12/2024 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
19/12/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 19:23

Convertido o Julgamento em Diligência
04/12/2024 04:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
26/11/2024 20:19

Juntada de Petição
23/11/2024 15:54

Conclusos para julgamento
19/11/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
07/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
30/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
28/10/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
22/10/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
21/10/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 20:11

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
21/10/2024 16:07

Juntada de Petição
21/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
21/10/2024 13:33

Determinada a intimação
21/10/2024 08:06

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/10/2024 08:13

Juntada de Petição
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
04/10/2024 18:09

Determinada a intimação
04/10/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 11:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
25/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/09/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 14:50

Prejudicado o recurso - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008938-67.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 61) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JAILTON ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
10/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 61
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
24/07/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
23/07/2024 16:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
23/07/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
19/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
18/07/2024 20:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/07/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/07/2024 17:24

Juntada de Petição
11/07/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/07/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:15

Determinada a intimação
10/07/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Conclusos para decisão/despacho - 10/07/2024 11:27:26)
10/07/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
26/06/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/06/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:27

Recebido o recurso de Apelação
25/06/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
31/05/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 13:06

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 12:15

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2024 11:07

Conclusos para julgamento
06/12/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/12/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/12/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2023 16:09

Determinada a intimação
01/12/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/11/2023 19:28

Juntada de Petição
14/11/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
12/11/2023 03:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/11/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/11/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/11/2023 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/11/2023 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/11/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/11/2023 09:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/11/2023 08:54

Juntada de Petição
29/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/09/2023 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/09/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/09/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/09/2023 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2023 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2023 20:56

Determinada a intimação
01/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/08/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 16:36

Juntada de Certidão
29/08/2023 16:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JAILTON ALVES DOS SANTOS Data: 24/10/2023 às 15:45. Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ Perito: GUILHERME
29/08/2023 16:31

Juntada de Petição
29/08/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/08/2023 22:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/08/2023 22:19

Determinada a intimação
28/08/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/08/2023 14:50

Juntada de Petição
17/08/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/08/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
25/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/07/2023 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/07/2023 03:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/07/2023 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
10/07/2023 18:43

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/07/2023 12:24

Juntada de Certidão
10/07/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/07/2023 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 13:45

Não Concedida a tutela provisória
06/07/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/06/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 15:17

Determinada a intimação
23/06/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 08:01

Juntada de Certidão
22/06/2023 10:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/06/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00