02/09/2025 06:53

Baixa Definitiva
01/09/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
01/09/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
25/08/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
25/08/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
22/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
22/08/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
22/08/2025 21:16

Expedição de Alvará
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
21/07/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
21/07/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009276-04.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: JOAQUINA PEREIRA ALVESADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal deste 2º Juizado Especial Federal, fica a parte autora novamente intimada para informar nos autos, por petição, dados bancários (banco, agência, conta corrente/poupança, nome e CPF/CNPJ do titular da conta) para qual deseja que o valor seja transferido.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis.
18/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009276-04.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: JOAQUINA PEREIRA ALVESADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) DESPACHO/DECISÃO Considerando que restou comprovado o depósito do montante referente à condenação imposta nos autos, intime-se a parte beneficiária para: 1.

Tomar ciência e apresentar impugnação, caso queira; 2. Informar nos autos, por petição, dados bancários (banco, agência, conta corrente/poupança, nome e CPF/CNPJ do titular da conta) para qual deseja que o valor seja transferido.

Em se tratando de valores que pertencem à parte, o alvará somente será expedido em nome da própria parte beneficiária ou em nome dos Advogados para os quais foram expressamente concedidos poderes para receber e dar quitação. Não será expedida em nome da Sociedade de Advogados se os poderes mencionados não foram expressamente outorgados à Sociedade.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis para o cumprimento dos itens 1 e 2 acima. Decorrido o prazo acima sem impugnação e informados os dados bancários requeridos, proceda-se à expedição de Alvará em favor do beneficiário, para fins de levantamento da quantia depositada, de modo que seja levantada a integralidade do depósito feito nas contas judiciais.

Caso haja apresentação de contrato de honorários advocatícios, desde já defiro o destacamento no percentual informado.

Expedido o Alvará de Levantamento, intime-se o beneficiário para ciência da expedição. Desde já ressalto que o beneficiário fica responsável por verificar a efetivação da transferência, informando nos autos caso não tenha sido realizada.

Outrossim, caso a transferência seja feita em favor de pessoa diversa do beneficiário, o depositário ficará responsável pelo repasse ao beneficiário. Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

Intimado o beneficiário da expedição do alvará, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença e determino a baixa e arquivamento dos autos, respeitadas as cautelas legais.

Cumpra-se.
17/07/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
17/07/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
17/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:37

Despacho
17/07/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009276-04.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: JOAQUINA PEREIRA ALVESADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos, intime-se a parte autora para ciência, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

Intimada a parte autora, nada sendo requerido ou não havendo óbice, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença da presente demanda e determino a baixa e arquivamento dos autos com as devidas anotações.

Cumpra-se.
30/06/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:37

Despacho
29/06/2025 19:49

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
08/05/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
25/02/2025 18:36

Juntada de Petição
15/02/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 09:51

Determinada a intimação
13/02/2025 02:11

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 02:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 13:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02
12/02/2025 13:33

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 95
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
17/12/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/12/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/12/2024 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 23:04

Recurso Extraordinário não admitido
09/10/2024 14:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/10/2024 18:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
08/10/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/09/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/09/2024 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80
09/09/2024 15:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
09/09/2024 15:18

Juntada de Petição
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
15/08/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/08/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/08/2024 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 06:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 18:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
26/07/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/07/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/07/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:30
26/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009276-04.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 525) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) RECORRIDO: JOAQUINA PEREIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/07/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2024 13:30 Sequencial: 525
27/06/2024 14:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/06/2024 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
25/06/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/06/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/06/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 284,00 em 05/06/2024 Número de referência: 1183624
28/05/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/05/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/05/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/05/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/05/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/05/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2024 18:13

Conclusos para julgamento
07/05/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
26/04/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/04/2024 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/04/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 10:00

Julgado procedente o pedido
17/01/2024 14:56

Conclusos para julgamento
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/11/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/11/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
10/11/2023 17:46

Juntada de Petição
06/11/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/11/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 08:14

Determinada a intimação
05/11/2023 18:31

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/09/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/09/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/09/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
05/09/2023 09:32

Juntada de Petição
29/08/2023 18:57

Juntada de Petição
23/08/2023 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/08/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
04/08/2023 17:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/08/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/07/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/07/2023 11:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/07/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/07/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2023 15:36

Concedida a tutela provisória
18/07/2023 10:38

Juntada de Petição
31/03/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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