TRF2 - 5006322-86.2018.4.02.5121
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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08/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
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22/02/2025 17:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
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30/01/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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30/01/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/01/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/01/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/01/2025 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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28/01/2025 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 13:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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13/12/2024 11:23
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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12/12/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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12/12/2024 16:06
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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12/12/2024 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 15:55
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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05/12/2024 17:19
Sentença desconstituída - por maioria
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05/11/2024 12:35
Juntada de Certidão
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05/11/2024 08:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006322-86.2018.4.02.5121/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SANTANA BISPO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDIMAR CARDOSO DE BARROS (OAB RJ182225) ADVOGADO(A): VITOR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB RJ185764) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SR4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO ALCIDES PINHEIRO DA SILVA FREIRE ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA INTERESSADO: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (RÉU) INTERESSADO: CASACRED PROMOCOES E SERVICOS LTD (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/11/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 17
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30/10/2024 09:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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12/09/2024 22:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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03/09/2024 17:30
Retirado de pauta
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19/08/2024 10:21
Juntada de Certidão
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006322-86.2018.4.02.5121/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SANTANA BISPO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDIMAR CARDOSO DE BARROS (OAB RJ182225) ADVOGADO(A): VITOR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB RJ185764) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SR4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO ALCIDES PINHEIRO DA SILVA FREIRE ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA INTERESSADO: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (RÉU) INTERESSADO: CASACRED PROMOCOES E SERVICOS LTD (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/08/2024 13:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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13/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/08/2024 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 3
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08/08/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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20/07/2022 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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20/07/2022 14:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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21/09/2020 12:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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21/09/2020 12:03
Juntada de Certidão
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03/09/2020 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/09/2020 11:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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28/08/2020 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/08/2020 11:13
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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27/08/2020 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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