TRF2 - 5021504-36.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2024 16:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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10/11/2024 16:45
Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/09/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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16/09/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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11/09/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/09/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/09/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 16:39
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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10/09/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2024 19:22
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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09/09/2024 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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09/09/2024 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2024 14:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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09/09/2024 14:21
Sentença desconstituída - por maioria
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14/08/2024 16:37
Juntada de Certidão
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14/08/2024 16:29
Juntada de Certidão
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14/08/2024 16:20
Juntada de Certidão
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14/08/2024 16:07
Juntada de Certidão
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14/08/2024 15:50
Juntada de Certidão
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14/08/2024 15:41
Juntada de Certidão
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14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
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14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
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14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5021504-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TAUA PECAS E ACESSORIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA CORREA DE CASTRO (OAB RJ138477) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
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09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 111
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07/08/2024 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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02/08/2024 18:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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02/08/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/07/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/07/2024 12:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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16/07/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/07/2024 16:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0036274-28.1999.4.02.5101/RJ, 0036708-17.1999.4.02.5101/RJ, 0066839-43.1997.4.02.5101/RJ, 0049072-26.1996.4.02.5101/RJ, 0048723-23.1996.4.02.5101/RJ, 0036709-02.1999.4.02.5101/RJ, 0038702-80.1999.
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16/07/2024 16:27
Expedição de ofício
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16/07/2024 14:18
Expedição de ofício
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16/07/2024 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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16/07/2024 13:57
Expedição de Mandado - Prioridade - 16/07/2024 - TRF2SECOMD
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16/07/2024 07:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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16/07/2024 07:17
Concedida a tutela provisória
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09/07/2024 17:23
Juntada de Petição
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10/03/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/03/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/03/2023 14:47
Juntada de Petição
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27/02/2023 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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