TRF2 - 5037408-42.2021.4.02.5001

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

REDEODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA

CNPJ: 07.920.673/0001-09

MARIA EUZEBIA DA COSTA

CPF *31.***.*82-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 13:50

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 20/03/2025 19:52

    Decisão interlocutória

  • 19/03/2025 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/12/2024 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/11/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 16:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2024

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2024

  • 19/08/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037408-42.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: REDEODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA EDITAL Nº 500002971517 EDITAL DE CITAÇÃO   PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) REDEODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-09 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 694.331,00, atualizado até 10/2021.

    NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40.***.***/6821-54 CHAVE DO PROCESSO: 413035266521 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

    Juiz Federal Titular.    

  • 16/08/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024

  • 02/05/2024 16:24

    Expedição de Edital - citação

  • 01/02/2024 19:51

    Despacho

  • 30/01/2024 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 20:03

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/08/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 10:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 15/03/2023 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 15/02/2023 16:14

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 03/09/2022 01:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/09/2022 01:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 31/08/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 08:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 29/06/2022 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 30/05/2022 17:14

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2022 15:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2022 13:02

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 20/10/2021 17:01

    Determinada a citação

  • 20/10/2021 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2021 07:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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