TRF2 - 5001388-38.2024.4.02.5101

02/04/2025 16:35

Baixa Definitiva

29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 19:23

Despacho

11/03/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025 13:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/03/2025 16:22

Juntada de Petição

09/12/2024 08:02

Baixa Definitiva

06/12/2024 15:17

Despacho

05/12/2024 14:12

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

05/12/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2024 14:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50013883820244025101/TRF2

15/07/2024 12:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

20/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/05/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024 16:34

Juntada de Petição

22/05/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

13/05/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/05/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2024 17:49

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

10/05/2024 14:16

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2024 16:41

Conclusos para julgamento

15/03/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/03/2024 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/03/2024 16:53

Ato ordinatório praticado

13/03/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/02/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 11:37

Ato ordinatório praticado

20/02/2024 17:22

Juntada de Petição

17/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

06/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

26/01/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

10/01/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

10/01/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024 17:21

Não Concedida a Medida Liminar

10/01/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024 18:09

Distribuído por sorteio