27/02/2025 11:25

Juntada de Petição
21/02/2025 13:09

Baixa Definitiva
12/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
04/02/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
04/02/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
31/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 15:03

Decisão interlocutória
31/01/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 12:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJBPI01
30/01/2025 11:17

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
02/12/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
02/12/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
28/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:17

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
11/11/2024 15:24

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2024 17:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/10/2024 10:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G01 -> RJRIOGABVICE
03/10/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
03/09/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
03/09/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
02/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2024 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
19/08/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002966-84.2021.4.02.5119/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: AURELINO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
15/08/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2024 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/09/2024 23:59 Sequencial: 3
07/08/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
11/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
22/03/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
11/03/2024 08:27

Juntada de Petição
05/03/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/03/2024 14:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/02/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2024 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/03/2024 19:00 Sequencial: 3
09/02/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
09/02/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/02/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:21

Juntada de Petição
31/10/2023 17:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88
31/10/2023 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
18/10/2023 12:52

Expedição de Mandado - Prioridade - RJBPISECMA
17/10/2023 21:34

Despacho
17/10/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 16:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83
14/09/2023 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
11/09/2023 13:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJBPISECMA
10/09/2023 18:02

Despacho
08/09/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 15:24

Juntada de Petição
26/07/2023 11:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
24/07/2023 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
17/07/2023 12:23

Expedição de Mandado - Prioridade - RJBPISECMA
16/07/2023 08:36

Despacho
12/07/2023 11:31

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 14:02

Juntada de Petição
07/07/2023 17:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
07/07/2023 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
29/06/2023 12:43

Expedição de Mandado - Prioridade - RJBPISECMA
27/06/2023 18:25

Despacho
27/06/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 16:24

Juntada de Petição
10/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/05/2023 18:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
16/05/2023 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
16/05/2023 08:55

Expedição de Mandado - Plantão - RJBPISECMA
15/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 18:10

Convertido o Julgamento em Diligência
15/05/2023 11:13

Retirado de pauta
13/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/04/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/05/2023 14:30 Sequencial: 1
25/04/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/04/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/04/2023 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2023 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 19:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/03/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 11:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
11/03/2023 11:53

Juntada de Petição
11/03/2023 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/02/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/02/2023 04:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/01/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 18:32

Despacho
26/01/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 13:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
18/01/2023 13:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
10/01/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/12/2022 17:02

Juntada de Petição
21/12/2022 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/12/2022 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2022 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/11/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/10/2022 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/10/2022 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/10/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/10/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022 17:18

Julgado procedente o pedido
22/06/2022 17:42

Conclusos para julgamento
08/03/2022 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/12/2021 09:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2021 09:39

Determinada a citação
03/12/2021 17:21

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 19:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/10/2021 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/10/2021 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/10/2021 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 10:31

Determinada a intimação
19/10/2021 17:51

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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