04/10/2024 16:15

Baixa Definitiva
04/10/2024 14:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJCAM04
04/10/2024 14:58

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/09/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/09/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2024 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002413-17.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: JOSE FRANCISCO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): POLINE MANHAES DOS SANTOS (OAB RJ221580) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
15/08/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2024 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/09/2024 23:59 Sequencial: 6
07/08/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/06/2024 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
13/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/05/2024 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/05/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/05/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
15/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 12:46

Julgado improcedente o pedido
18/12/2023 18:58

Conclusos para julgamento
13/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/12/2023 22:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 19
12/12/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/11/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 16:48

Juntado(a)
29/11/2023 16:44

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 29/11/2023 15:00. Refer. Evento 14
29/11/2023 15:36

Juntada de Certidão
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
16/11/2023 17:01

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 29/11/2023 15:00
16/11/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 10:42

Convertido o Julgamento em Diligência
14/08/2023 19:41

Conclusos para julgamento
03/08/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/06/2023 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 17:08

Não Concedida a tutela provisória
27/03/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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