15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 340
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 340
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5014190-90.2019.4.02.5118/RJ RECORRENTE: RONALDO DE OLIVEIRA PEIXOTO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor/Vice-Gestor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, ao(s) Agravado(s) para apresentar contrarrazões ao agravo no prazo de 15 (quinze) dias. Rio de Janeiro, 05/09/2025
05/09/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/09/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/09/2025 18:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 332
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332
27/08/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 331 e 330
27/08/2025 22:17

Juntada de Petição
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 330, 331
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 330, 331
19/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5014190-90.2019.4.02.5118/RJ RECORRENTE: RONALDO DE OLIVEIRA PEIXOTO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994)RECORRIDO: BIANCA DE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora (Evento 326, EMBDECL1) contra a decisão proferida pelo Juiz Vice-Gestor das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (Evento 320, DESPADEC1). 2.

Por serem tempestivos, conhece-se dos embargos de declaração. 3.

Os embargos de declaração visam a afastar da decisão recorrida omissão, obscuridade ou contradição. 4.

Alegou a parte autora, ora embargante, que há, na fundamentação da decisão embargada, "flagrante equívoco" quanto às conclusões sobre a existência de provas, nos autos, de insalubridade em grau máximo no ambiente de trabalho da parte autora. 5.

Todavia, a decisão embargada foi clara na linha de que a pretensão da parte autora, de rediscussão de matéria fática e reapreciação de provas, é inadmissível em sede de incidente de uniformização de jurisprudência, ante a expressa vedação da Súmula 42 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 6.

Desse modo, não se verificam, na decisão embargada, os vícios que justificam a oposição de embargos de declaração. 7.

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte autora e NEGO-LHES PROVIMENTO para manter a decisão embargada. 8.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da decisão da Turma Recursal e remetam-se os autos ao juízo de origem.
18/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 14:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/08/2025 21:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 323
02/05/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 321 e 322
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 321, 322 e 323
14/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:54

Decisão interlocutória
06/03/2025 10:29

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/01/2025 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 313
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
29/11/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314
29/11/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
22/11/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/11/2024 13:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
13/11/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 302 e 301
13/11/2024 23:19

Juntada de Petição
22/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 301 e 302
14/10/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303
14/10/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2024 16:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
08/10/2024 14:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/10/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 292 e 293
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 292, 293 e 294
20/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 282 e 283
19/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2024 13:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/09/2024 17:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 282 e 283
11/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 284
03/09/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
03/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273
02/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2024 11:52

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
29/08/2024 00:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 272 e 271
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 271, 272 e 273
20/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024 Data da sessão: 03/09/2024 14:00
20/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024 Data da sessão: 03/09/2024 14:00
20/08/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5014190-90.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRENTE: RONALDO DE OLIVEIRA PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) RECORRIDO: BIANCA DE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2024.

Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES Presidente
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Data da sessão: 03/09/2024 14:00
16/08/2024 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/08/2024 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/09/2024 14:00 Sequencial: 1
16/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:32

Juntada de Petição
05/08/2024 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
02/08/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 265 e 264
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 264 e 265
16/07/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 20:20

Gratuidade da justiça não concedida
16/07/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 11:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DOUGLAS DOS SANTOS CORDEIRO - EXCLUÍDA
16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257
15/07/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 256, 255 e 254
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 254, 255, 256 e 257
19/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 22:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 249 e 248
17/06/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 248, 249 e 250
21/05/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:18

Julgado procedente em parte o pedido
26/04/2024 15:54

Juntada de Petição
16/04/2024 16:05

Conclusos para julgamento
19/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
14/03/2024 13:21

Juntada de Certidão
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
09/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
08/03/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 222, 221, 220, 234, 233 e 232
08/03/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
08/03/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
08/03/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222 e 223
28/02/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:40

Despacho
28/02/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 08:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 224
28/02/2024 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 224
27/02/2024 18:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO DAVID - EXCLUÍDA
27/02/2024 17:37

Juntada de Petição
27/02/2024 16:48

Expedição de ofício
26/02/2024 17:27

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
26/02/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:21

Decisão interlocutória
23/02/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
20/12/2023 21:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 214
13/12/2023 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 214
11/12/2023 15:38

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/12/2023 13:14

Despacho
06/12/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
17/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202, 203 e 205
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204 e 205
03/10/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
03/10/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
02/10/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:38

Convertido o Julgamento em Diligência
18/09/2023 11:23

Juntada de Certidão
14/09/2023 17:06

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/09/2023 15:35

Conclusos para julgamento
24/08/2023 16:46

Juntada de Certidão
15/08/2023 12:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/08/2023 23:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190, 189 e 188
14/08/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190 e 191
25/07/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2023 22:30

Juntada de Petição
21/07/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
18/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
26/06/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 15:00

Determinada a intimação
23/06/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 17:50

Decisão interlocutória
20/06/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
27/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
24/05/2023 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
23/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
17/05/2023 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
17/05/2023 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
13/05/2023 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2023 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2023 00:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/05/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
04/05/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
28/04/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 15:55

Determinada a intimação
28/04/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 158
25/04/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 156
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156, 157 e 158
29/03/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 13:52

Juntada de Certidão
29/03/2023 13:45

Juntada de Certidão
29/03/2023 12:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: BIANCA DE OLIVEIRA DA SILVA Data: 05/05/2023 às 15:00. Local: Instituto Nacional de Câncer - INCA - HCIV - Rua Visconde de Santa Isabel, 274-A - Vila Isabel, Rio de Janeiro Pe
29/03/2023 12:22

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 125
29/03/2023 12:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: RONALDO DE OLIVEIRA PEIXOTO Data: 02/05/2023 às 12:30. Local: Instituto Nacional de Câncer - INCA - HCI - Praça Cruz Vermelha, 23 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, 20230-130 - Hospita
29/03/2023 12:17

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 119
28/03/2023 20:51

Juntada de Petição
28/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
10/03/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 16:32

Determinada a intimação
09/03/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
22/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
06/02/2023 14:43

Juntada de Petição
30/01/2023 20:58

Juntada de Petição
30/01/2023 17:57

Juntada de Petição
28/01/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 129
20/12/2022 01:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 127
17/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 127, 128 e 129
07/12/2022 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 12:38

Juntada de Certidão
01/12/2022 12:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: BIANCA DE OLIVEIRA DA SILVA Data: 02/02/2023 às 07:00. Local: Instituto Nacional de Câncer - INCA - HCIV - Rua Visconde de Santa Isabel, 274-A - Vila Isabel, Rio de Janeiro Pe
01/12/2022 12:25

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 89
01/12/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 12:20

Juntada de Certidão
01/12/2022 12:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: RONALDO DE OLIVEIRA PEIXOTO Data: 31/01/2023 às 07:00. Local: Instituto Nacional de Câncer - INCA - HCI - Praça Cruz Vermelha, 23 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, 20230-130 - Hospita
01/12/2022 12:11

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 90
30/11/2022 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/11/2022 23:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 108 e 107
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/11/2022 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
07/11/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 13:36

Determinada a intimação
07/11/2022 12:44

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 19:21

Decisão interlocutória
03/11/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 16:40

Juntada de Petição
18/10/2022 23:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 92 e 91
18/10/2022 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/10/2022 23:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 84 e 83
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 94 e 95
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
22/09/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/09/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 17:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: RONALDO DE OLIVEIRA PEIXOTO Data: 19/11/2022 às 08:30. Local: Instituto Nacional de Câncer - INCA - HCI - Praça Cruz Vermelha, 23 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, 20230-130 - Hospita
22/09/2022 17:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: BIANCA DE OLIVEIRA DA SILVA Data: 19/11/2022 às 08:00. Local: Instituto Nacional de Câncer - INCA - HCI - Praça Cruz Vermelha, 23 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, 20230-130 - Hospita
22/09/2022 16:58

Juntada de Certidão
22/09/2022 16:42

Juntada de Petição
15/09/2022 13:10

Juntada de Certidão
13/09/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 20:11

Decisão interlocutória
13/09/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 23:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 76 e 75
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
12/07/2022 17:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/07/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 16:43

Determinada a intimação
14/06/2022 16:53

Juntada de Certidão
17/05/2022 17:35

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 23:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 69 e 68
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
16/02/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 18:17

Determinada a intimação
18/01/2022 18:27

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2022 17:33

Redistribuído por sorteio - (RJDCA05F para RJDCA02F)
14/01/2022 15:13

Despacho
14/01/2022 02:27

Juntada de Petição
14/01/2022 01:55

Juntada de Petição
24/11/2021 18:39

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2021 21:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
17/09/2021 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
31/08/2021 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2021 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2021 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2021 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2021 21:10

Determinada a intimação
17/06/2021 00:09

Juntada de Petição
04/06/2021 16:06

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2021 17:45

Juntada de Petição
26/02/2021 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
13/02/2021 15:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
01/02/2021 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/02/2021 20:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
31/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
21/01/2021 19:08

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/01/2021 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2021 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2021 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2021 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2021 19:05

Convertido o Julgamento em Diligência
19/08/2020 18:45

Autos com Juiz para Sentença
02/06/2020 03:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
22/05/2020 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
08/05/2020 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
05/05/2020 15:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
27/04/2020 12:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 27 e 26
24/04/2020 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
30/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
26/03/2020 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
20/03/2020 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020 20:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/03/2020 17:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/03/2020 10:49

Juntada de Petição
16/03/2020 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
19/02/2020 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
09/02/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
30/01/2020 19:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020 19:06

Despacho/Decisão - Determina Citação
30/01/2020 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/01/2020 01:28

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
24/01/2020 09:50

Juntada de Petição
17/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
07/01/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2020 17:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/12/2019 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/12/2019 22:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
05/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
25/11/2019 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2019 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2019 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2019 20:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/11/2019 16:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/11/2019 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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