TRF2 - 5009153-42.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 15:21
Baixa Definitiva
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04/11/2024 15:21
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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09/09/2024 17:22
Juntada de Petição
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04/09/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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04/09/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2024 10:39
Retirado de pauta
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22/08/2024 21:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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22/08/2024 21:27
Não conhecido o recurso
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21/08/2024 18:03
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 01615117620164025101/RJ
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14/08/2024 16:37
Juntada de Certidão
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14/08/2024 16:27
Juntada de Certidão
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14/08/2024 16:19
Juntada de Certidão
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14/08/2024 16:07
Juntada de Certidão
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14/08/2024 15:50
Juntada de Certidão
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14/08/2024 15:41
Juntada de Certidão
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14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
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14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
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14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009153-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: PP3 PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): ADAILTON JESUS DA SILVA (OAB RJ208940) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
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09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 126
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07/08/2024 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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02/08/2024 16:29
Despacho
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/07/2024 18:19
Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB12
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29/07/2024 17:58
Juntada de Petição - PP3 PARTICIPACOES SA (RJ208940 - ADAILTON JESUS DA SILVA)
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08/07/2024 09:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
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28/06/2024 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
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27/06/2024 20:29
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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27/06/2024 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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27/06/2024 16:20
Determinada a intimação
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27/06/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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26/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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01/09/2021 14:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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01/09/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2021 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/08/2021 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/08/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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13/08/2021 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/08/2021 16:22
Juntada de Petição
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22/07/2021 18:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
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17/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2021 19:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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15/07/2021 18:53
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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08/07/2021 12:55
Juntada de Petição
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07/07/2021 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/07/2021 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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06/07/2021 19:22
Determinada a intimação
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30/06/2021 15:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2021
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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