TRF2 - 5048937-87.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 15:51
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
03/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
02/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5048937-87.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: HILDA DOS SANTOS FERREIRA COSMEADVOGADO(A): ROGERIA L VALENTIM DE SOUZA (OAB ES014626)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 20:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
01/09/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 17:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150083-76.2025.4.02.9666/TRF (ROGERIA L VALENTIM DE SOUZA)
-
08/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-85 processada no TRF2 com o no. 51500837620254029666/TRF (ROGERIA L VALENTIM DE SOUZA)
-
07/07/2025 15:57
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-85
-
01/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
20/06/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/06/2025 13:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5048937-87.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: HILDA DOS SANTOS FERREIRA COSMEADVOGADO(A): ROGERIA L VALENTIM DE SOUZA (OAB ES014626)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 11/06/2025 - Juntado(a) -
11/06/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
11/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/06/2025 17:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-85
-
09/06/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/05/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
08/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
30/04/2025 10:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
15/04/2025 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/04/2025 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/04/2025 18:06
Despacho
-
11/02/2025 18:16
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
29/01/2025 07:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
22/01/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
09/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
07/01/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
30/12/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/12/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/12/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/12/2024 21:23
Juntada de Petição
-
03/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
02/10/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
02/10/2024 16:41
Despacho
-
17/09/2024 15:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/09/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 06:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
-
17/09/2024 06:13
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
13/09/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
15/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 18:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5048937-87.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 539) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: HILDA DOS SANTOS FERREIRA COSME (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIA L VALENTIM DE SOUZA (OAB ES014626) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 539
-
24/06/2024 18:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/06/2024 17:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
21/06/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/05/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/05/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
26/04/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
26/04/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
26/04/2024 16:10
Julgado procedente o pedido
-
22/04/2024 17:35
Conclusos para julgamento
-
19/04/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/03/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/03/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/01/2024 08:42
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/01/2024 08:42
Determinada a citação
-
09/01/2024 15:00
Alterado o assunto processual
-
08/01/2024 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
22/12/2023 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008679-37.2021.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Sanake Quimica Industria e Comercio LTDA
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005531-18.2022.4.02.0000
Companhia Acucareira Usina Cupim em Recu...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudia Guerra Merola
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2022 13:43
Processo nº 5007087-58.2020.4.02.5001
Agencia Nacional de Mineracao - Anm
Giani Vitor Fonseca de Abreu
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2020 16:19
Processo nº 5005690-50.2023.4.02.5003
Paulo Cesar de Oliveira Pestana
Uniao
Advogado: Barbara Schwartz Vitorio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2024 16:49
Processo nº 5005690-50.2023.4.02.5003
Paulo Cesar de Oliveira Pestana
Presidente do Conselho de Recursos da Pr...
Advogado: Barbara Schwartz Vitorio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2023 15:03