TRF2 - 5005531-18.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 14:01
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
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04/09/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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04/09/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/09/2024 09:44
Juntada de Petição
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03/09/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2024 20:41
Retirado de pauta
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20/08/2024 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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20/08/2024 19:58
Não conhecido o recurso
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20/08/2024 15:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00029788120144025103/RJ
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14/08/2024 17:13
Juntada de Certidão
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14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
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14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
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14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005531-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
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09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 127
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07/08/2024 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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12/01/2023 15:04
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
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12/01/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/12/2022 08:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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09/12/2022 08:51
Ato ordinatório praticado
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08/12/2022 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/10/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/10/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/10/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/10/2022 12:53
Lavrada Certidão
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18/10/2022 10:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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18/10/2022 10:18
Concedida a tutela provisória
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13/10/2022 09:28
Juntada de Petição
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09/06/2022 07:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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09/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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30/05/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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30/05/2022 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/05/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/05/2022 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/05/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/05/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2022 16:24
Não Concedida a tutela provisória
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10/05/2022 15:58
Conclusos para decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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10/05/2022 15:28
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12
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10/05/2022 15:10
Juntada de peças digitalizadas
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10/05/2022 15:06
Juntada de peças digitalizadas
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10/05/2022 15:05
Ato ordinatório praticado
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09/05/2022 23:15
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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04/05/2022 13:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 119, 113, 102 do processo originário.Número: 01519115920154025103/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2022
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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