TRF2 - 5005690-50.2023.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 12:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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10/10/2024 12:09
Transitado em Julgado
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/08/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/08/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/08/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/08/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/08/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/08/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5005690-50.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 267) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: PAULO CESAR DE OLIVEIRA PESTANA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BARBARA SCHWARTZ VITORIO (OAB ES033660) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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22/07/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 267
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04/06/2024 13:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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04/06/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/06/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/05/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/05/2024 17:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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28/05/2024 16:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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