TRF2 - 5007087-58.2020.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 11:15
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 11:49
Juntada de Petição
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16/06/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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16/06/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/06/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 19:39
Determinada a intimação
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13/05/2025 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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07/01/2025 15:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GIANI VITOR FONSECA DE ABREU - EXCLUÍDA
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07/01/2025 15:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RONALDO GREGORIO DA SILVA - EXCLUÍDA
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02/01/2025 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/12/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 17:04
Juntada de Certidão
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09/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2024
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2024
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19/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007087-58.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: DUMARSE MINERACAO LTDA EDITAL Nº 500002971005 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) DUMARSE MINERACAO LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-50 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 9.097,58, atualizado até 02/2022.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 20.144975.2020 CHAVE DO PROCESSO: 954280453620 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
16/08/2024 12:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024
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02/05/2024 15:20
Expedição de Edital - citação
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08/02/2024 16:34
Despacho
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08/02/2024 11:19
Conclusos para decisão/despacho
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06/10/2023 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/09/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2023 18:37
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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14/09/2023 18:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/08/2023 16:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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31/07/2023 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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31/07/2023 17:53
Juntada de peças digitalizadas
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09/03/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/09/2022 13:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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09/09/2022 13:20
Juntada de peças digitalizadas
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15/05/2022 09:30
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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29/01/2022 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/01/2022 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/01/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2021 13:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2021 13:13
Juntada de Certidão
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18/06/2021 19:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2021 13:54
Juntada de Certidão
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25/09/2020 18:33
Juntada de Certidão
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24/03/2020 16:04
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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23/03/2020 20:30
Despacho/Decisão - Determina Citação
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23/03/2020 14:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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21/03/2020 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2020
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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