TRF2 - 5071704-13.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALTER LUIZ CARVALHO DA SILVA

CPF *75.***.*66-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUPERINTENDENTE - MINISTERIO DA SAUDE - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 10:14

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 15/07/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 14/07/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 11/07/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 14:52

    Determinada a intimação

  • 09/07/2025 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 29/06/2025 10:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 20/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 18/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5071704-13.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJOIMPETRANTE: VALTER LUIZ CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A): TAMARA PECINATO (OAB SC051608)ADVOGADO(A): HESTEFANY GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC052078)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 11/04/2025 - Juntada de certidão

  • 17/06/2025 12:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 17/06/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 20/05/2025 11:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/04/2025 21:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 23/04/2025 12:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73

  • 15/04/2025 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 15/04/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 14/04/2025 21:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 11/04/2025 16:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

  • 11/04/2025 16:19

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 73

  • 08/04/2025 15:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

  • 08/04/2025 14:44

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 28/03/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 12:31

    Determinada a intimação

  • 25/03/2025 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2025 13:50

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50717041320234025101/TRF2

  • 06/06/2024 15:00

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

  • 03/06/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 27/05/2024 19:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 24/04/2024 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 24/04/2024 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 23/04/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 10:44

    Recebido o recurso de Apelação

  • 19/04/2024 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2024 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/02/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/02/2024 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/02/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/02/2024 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/02/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2024 15:14

    Concedida a Segurança

  • 02/02/2024 14:31

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 28/11/2023 09:20

    Juntada de Petição

  • 20/11/2023 18:08

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/11/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/11/2023 13:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

  • 03/11/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/11/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/10/2023 16:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

  • 31/10/2023 16:05

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 30/10/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/10/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/10/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 17:42

    Concedida a Medida Liminar

  • 17/10/2023 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 30/08/2023 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/08/2023 19:24

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 19

  • 29/08/2023 19:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 29/08/2023 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/08/2023 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/08/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/08/2023 16:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 24/08/2023 16:03

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 24/08/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 12:36

    Determinada a intimação

  • 24/08/2023 09:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/08/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/08/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 16:56

    Determinada a intimação

  • 16/08/2023 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 14:12

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO23F para RJRIO17S) - processo: 50026419520234025101

  • 07/07/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/07/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/07/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 16:52

    Decisão interlocutória

  • 06/07/2023 16:40

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002641-95.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 15

  • 29/06/2023 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 18:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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