25/03/2025 13:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
24/03/2025 19:02

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/02/2025 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/02/2025 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
21/01/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
15/01/2025 10:44

Juntada de Petição
10/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/12/2024 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
27/12/2024 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2024 12:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
19/09/2024 11:05

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
18/09/2024 12:29

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
13/09/2024 15:50

Sentença confirmada - por unanimidade
19/08/2024 10:19

Juntada de Certidão
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5071704-13.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VALTER LUIZ CARVALHO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TAMARA PECINATO (OAB SC051608) ADVOGADO(A): HESTEFANY GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC052078) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
15/08/2024 13:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
13/08/2024 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/08/2024 20:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 11
08/08/2024 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
03/07/2024 22:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
02/07/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/06/2024 14:52

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/06/2024 17:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
06/06/2024 15:00

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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