TRF2 - 5028873-90.2022.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 19:39
Determinada a citação
-
13/05/2025 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
02/01/2025 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/12/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 17:04
Juntada de Certidão
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09/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2024
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2024
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19/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028873-90.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ATLANTICA ACOS DO BRASIL S/A EDITAL Nº 500002970686 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ATLANTICA ACOS DO BRASIL S/A, CNPJ: 12.***.***/0003-49 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 13.530,31, atualizado até 09/2022.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) Livro nº144 - Folha nº80 CHAVE DO PROCESSO: 411486440022 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
16/08/2024 13:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024
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02/05/2024 15:01
Expedição de Edital - citação
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08/02/2024 16:34
Despacho
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08/02/2024 11:13
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2023 10:18
Juntada de Petição
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26/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/08/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2023 18:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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13/04/2023 16:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2023 15:22
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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04/10/2022 15:36
Determinada a citação
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04/10/2022 14:21
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2022 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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