TRF2 - 5124551-89.2023.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 10:52
Baixa Definitiva
-
09/07/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
04/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
02/07/2025 11:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
02/07/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2025 22:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130989-45.2025.4.02.9666/TRF (Jose Soares da Silva)
-
28/06/2025 22:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130988-60.2025.4.02.9666/TRF (JONAS PEREIRA CALISTRATO)
-
03/06/2025 10:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
29/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-70 processada no TRF2 com o no. 51309894520254029666/TRF (Jose Soares da Silva)
-
29/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-70 processada no TRF2 com o no. 51309886020254029666/TRF (Jose Soares da Silva)
-
29/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-70 processada no TRF2 com o no. 51309886020254029666/TRF (JONAS PEREIRA CALISTRATO)
-
19/05/2025 02:52
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-70
-
13/05/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
06/05/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
22/04/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/04/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/04/2025 13:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-70
-
22/04/2025 13:49
Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Cônjuge
-
26/11/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/11/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/10/2024 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
16/10/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/10/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/10/2024 22:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
04/10/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 14:37
Determinada a intimação
-
04/10/2024 11:50
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2024 11:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/10/2024 11:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO40
-
04/10/2024 11:18
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
-
04/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
02/09/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 14:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5124551-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JONAS PEREIRA CALISTRATO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SOARES DA SILVA (OAB RJ129186) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
10/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
09/08/2024 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/08/2024 10:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
23/07/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 16:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
23/07/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/07/2024 06:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/07/2024 11:07
Juntada de Petição
-
04/07/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
01/07/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2024 21:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
15/05/2024 11:52
Juntada de Petição
-
15/05/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/05/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
02/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
02/05/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/05/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/05/2024 11:33
Julgado procedente o pedido
-
29/04/2024 15:50
Conclusos para julgamento
-
08/04/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/03/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/03/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 15:43
Despacho
-
05/03/2024 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/01/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/12/2023 12:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
19/12/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
30/11/2023 14:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/11/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 14:45
Não Concedida a tutela provisória
-
30/11/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2023 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5080178-70.2023.4.02.5101
Auto Posto do Trabalho Freguesia LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2025 16:45
Processo nº 5095246-60.2023.4.02.5101
Rosemeri Christo Pimentel da Costa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcia Marilia Doering
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2025 16:26
Processo nº 5095246-60.2023.4.02.5101
Rosemeri Christo Pimentel da Costa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ana Cristina Vazquez da Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004225-43.2024.4.02.0000
Casa das Fechaduras de Sao Goncalo LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2024 10:30
Processo nº 5008339-56.2022.4.02.5121
Maria Suely da Silva Figueira
Laudiceia Nunes da Rocha Figueira
Advogado: Gabriel Nogueira Cavalcante
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2025 16:48