TRF2 - 5000397-51.2023.4.02.5116

10/09/2025 11:25

Baixa Definitiva

09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 187

08/09/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

08/09/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 187

06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 187

05/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2025 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154477-29.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/08/2025 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154476-44.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/08/2025 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154475-59.2025.4.02.9666/TRF (CHARLES ANTONIO)

23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 178

22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 178

21/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

21/07/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

21/07/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado

19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-01 processada no TRF2 com o no. 51544772920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-01 processada no TRF2 com o no. 51544764420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-01 processada no TRF2 com o no. 51544755920254029666/TRF (CHARLES ANTONIO)

18/07/2025 16:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-01

15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 164

26/06/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

26/06/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 164

26/06/2025 00:00

Intimação

25/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 164

25/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/06/2025 18:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-01

20/05/2025 17:24

Despacho

20/05/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

24/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 17:59

Despacho

24/03/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025 12:37

Despacho

10/03/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

29/01/2025 04:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

20/01/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

20/01/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

15/01/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2025 11:35

Determinada a intimação

15/01/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025 10:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

20/12/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

19/12/2024 10:00

Juntada de Petição

11/12/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/12/2024 10:14

Determinada a intimação

11/12/2024 08:52

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024 08:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/12/2024 15:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJMAC01

04/12/2024 15:30

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

07/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

22/10/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

03/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/10/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024 13:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

01/10/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

26/09/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

12/09/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/09/2024 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2

11/09/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2024 18:04

Ato ordinatório praticado

27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

21/08/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

21/08/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/08/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

20/08/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

20/08/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2024 12:14

Ato ordinatório praticado

20/08/2024 12:13

Retirado de pauta

20/08/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>

16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>

16/08/2024 00:00

Intimação

15/08/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/08/2024 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 12

07/08/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2024 17:57

Ato ordinatório praticado

03/07/2024 18:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/07/2024 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

26/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

29/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado

28/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

27/05/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

26/04/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 09:29

Julgado improcedente o pedido

26/04/2024 09:16

Juntado(a)

24/04/2024 13:32

Conclusos para julgamento

23/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

15/04/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

20/03/2024 17:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 16:02

Ato ordinatório praticado

18/03/2024 17:49

Juntada de Petição

11/03/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/03/2024 17:03

Juntada de Petição

08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/02/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/02/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/02/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024 13:02

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

27/02/2024 13:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CHARLES ANTONIO <br/> Data: 13/03/2024 às 14:15. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA

21/02/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/02/2024 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/02/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 16:55

Determinada a intimação

31/10/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023 13:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJMAC01

09/10/2023 13:04

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023

07/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

06/10/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

05/09/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023 19:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2023 16:52

Prejudicado o recurso - por unanimidade

25/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

24/08/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

14/08/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/08/2023 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

07/08/2023 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2023 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2023 17:18

Ato ordinatório praticado

22/06/2023 22:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/06/2023 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

14/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/06/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/06/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/06/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023 18:05

Ato ordinatório praticado

05/06/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

18/05/2023 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2023 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2023 13:37

Julgado improcedente o pedido

03/05/2023 13:45

Conclusos para julgamento

02/05/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/03/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/03/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/03/2023 14:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/03/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023 14:09

Ato ordinatório praticado

26/03/2023 07:58

Juntada de Petição

14/03/2023 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/02/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/02/2023 16:02

Juntada de Petição

24/02/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10

24/02/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/02/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023 14:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CHARLES ANTONIO <br/> Data: 22/03/2023 às 12:20. <br/> Local: MACAÉ - CONSULTÓRIO DR. COLA - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Macaé/RJ <br/> Perito: CLAUD

16/02/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/02/2023 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/02/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 12:39

Determinada a intimação

14/02/2023 10:40

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023 14:20

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

08/02/2023 14:20

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

08/02/2023 14:13

Distribuído por sorteio