TRF2 - 5016420-83.2024.4.02.5101

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

FLAVIA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA

CPF *45.***.*06-07

Advogados

MATEUS PEIXOTO TERRA

OAB: 152142/RJ

CPF *01.***.*52-85

Polo Passivo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 18:46

    Baixa Definitiva

  • 23/10/2024 18:24

    Despacho

  • 22/10/2024 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2024 13:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO01

  • 22/10/2024 13:46

    Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

  • 22/10/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 10/10/2024 22:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 20/09/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 18/09/2024 13:30

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/09/2024 17:29

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/09/2024 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/09/2024 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/09/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 02/09/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/09/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/09/2024 11:52

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/08/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 20/08/2024 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>

  • 20/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>

  • 20/08/2024 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016420-83.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FLAVIA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2024.

    Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES Presidente

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>

  • 16/08/2024 19:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/08/2024 19:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7

  • 16/08/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 18:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 12/07/2024 18:02

    Despacho

  • 11/07/2024 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2024 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/07/2024 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/07/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/07/2024 17:59

    Determinada a intimação

  • 02/07/2024 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 13/06/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2024 17:51

    Julgado procedente o pedido

  • 13/06/2024 13:42

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/05/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/05/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 17:08

    Determinada a intimação

  • 13/05/2024 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2024 11:59

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 17:50

    Juntada de Petição

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2024 16:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/03/2024 16:57

    Determinada a citação

  • 18/03/2024 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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