TRF2 - 5000091-93.2024.4.02.5101
1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
17/02/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:10
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2025 16:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125245-06.2024.4.02.9666/TRF (ROSILENE DOS SANTOS PEREIRA MOTA)
-
01/02/2025 16:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125244-21.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
01/02/2025 16:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125243-36.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
01/02/2025 16:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125242-51.2024.4.02.9666/TRF (CLAUDIO SANTOS DO NASCIMENTO)
-
03/12/2024 15:11
Baixa Definitiva
-
03/12/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-14 processada no TRF2 com o no. 51252450620244029666/TRF (ROSILENE DOS SANTOS PEREIRA MOTA)
-
03/12/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-14 processada no TRF2 com o no. 51252442120244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
03/12/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-14 processada no TRF2 com o no. 51252433620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
03/12/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-14 processada no TRF2 com o no. 51252425120244029666/TRF (CLAUDIO SANTOS DO NASCIMENTO)
-
02/12/2024 16:36
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*68-14
-
30/11/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
12/11/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
12/11/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
12/11/2024 11:09
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/11/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/11/2024 10:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*68-14
-
08/11/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
10/10/2024 22:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 14:00
Determinada a intimação
-
07/10/2024 13:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
07/10/2024 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2024 11:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO36
-
04/10/2024 11:43
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
-
04/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
02/09/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 14:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000091-93.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLAUDIO SANTOS DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSILENE DOS SANTOS PEREIRA MOTA (OAB RJ212801) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
10/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
09/08/2024 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/08/2024 10:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
01/08/2024 00:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
23/07/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 13:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
23/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 62
-
09/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
08/07/2024 11:06
Juntada de Petição
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/07/2024 18:07
Juntada de Petição
-
27/06/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
12/06/2024 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/06/2024 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2024 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2024 21:42
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/06/2024 21:11
Alterado o assunto processual
-
11/04/2024 14:32
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
11/04/2024 14:32
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
11/04/2024 14:31
Conclusos para julgamento
-
08/04/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
26/03/2024 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
26/03/2024 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/03/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
18/03/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
18/03/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
18/03/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/03/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/03/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
27/02/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
26/02/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/02/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
22/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
22/02/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 07:00
Juntada de Petição
-
17/02/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
06/02/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
02/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
31/01/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
30/01/2024 15:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
26/01/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/01/2024 15:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/01/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/01/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/01/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
19/01/2024 14:41
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIO SANTOS DO NASCIMENTO <br/> Data: 22/02/2024 às 11:30. <br/> Local: Consultório Dr. Anderson Oliveira - Rua Miguel de Frias nº 150, sala 1011, Icaraí, Niterói <br/> Perito: ANDERSON PURE
-
18/01/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 13:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/01/2024 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/01/2024 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/01/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
17/01/2024 16:30
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIO SANTOS DO NASCIMENTO <br/> Data: 21/02/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALESSAND
-
11/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2024 16:01
Determinada a intimação
-
11/01/2024 12:36
Conclusos para decisão/despacho
-
02/01/2024 21:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024400-61.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Elayne Valeria Fernandes
Advogado: Celio de Carvalho Cavalcanti Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2024 14:22
Processo nº 5072388-35.2023.4.02.5101
Pablo Trindade Serv Medicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Josiani Gobbi Marchesi Freire
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 10:59
Processo nº 5024400-61.2022.4.02.5001
Elayne Valeria Fernandes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2022 17:25
Processo nº 5072388-35.2023.4.02.5101
Pablo Trindade Serv Medicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gabriela Macedo Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 03:48
Processo nº 5012344-47.2023.4.02.5102
Ozeas Dias de Almeida
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Mario Luis Lima Brejao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2023 16:25