TRF2 - 5091848-42.2022.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 17:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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29/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-59 processada no TRF2 com o no. 51701038820254029666/TRF (VALERIA BARCELLOS)
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29/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-59 processada no TRF2 com o no. 51701038820254029666/TRF (ALINE DA SILVA GAMA)
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28/08/2025 09:50
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-59
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05/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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30/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
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21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5091848-42.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ALINE DA SILVA GAMAADVOGADO(A): VALERIA BARCELLOS (OAB RJ112606)ADVOGADO(A): ANGELICA PESTANA DUARTE (OAB RJ111150)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 18/07/2025 - Juntado(a) -
18/07/2025 00:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
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18/07/2025 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/07/2025 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/07/2025 00:00
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-59
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17/07/2025 23:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 93 - de 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'PETIÇÃO'
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25/04/2025 20:52
Juntada de Petição
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25/04/2025 20:41
Juntada de Petição
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30/11/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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12/11/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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29/10/2024 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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23/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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15/10/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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10/10/2024 22:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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04/10/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2024 14:37
Determinada a intimação
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04/10/2024 11:43
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2024 11:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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04/10/2024 11:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO40
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04/10/2024 11:18
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
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04/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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03/10/2024 15:10
Juntada de Petição
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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03/09/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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03/09/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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02/09/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 14:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5091848-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALINE DA SILVA GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIA BARCELLOS (OAB RJ112606) ADVOGADO(A): ANGELICA PESTANA DUARTE (OAB RJ111150) PERITO: MARIO GUILHERME FERNANDES BARROCAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
09/08/2024 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/08/2024 10:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 85
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06/08/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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18/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 10:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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12/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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17/06/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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10/06/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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27/05/2024 22:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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07/05/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/05/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/05/2024 16:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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20/03/2024 14:02
Conclusos para julgamento
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29/11/2023 05:57
Juntada de Petição
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29/11/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/11/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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20/10/2023 13:23
Juntada de Petição
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18/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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05/10/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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04/10/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
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20/09/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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20/09/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/09/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/09/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/09/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/09/2023 18:16
Julgado procedente em parte o pedido
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22/05/2023 11:52
Conclusos para julgamento
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21/04/2023 03:18
Juntada de Petição
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21/04/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
12/04/2023 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
24/03/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 14:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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23/03/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/03/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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24/02/2023 17:04
Juntada de Petição
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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17/02/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/02/2023 15:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/02/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2023 11:49
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2023 11:49
Não Concedida a tutela provisória
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10/02/2023 11:03
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALINE DA SILVA GAMA <br/> Data: 13/03/2023 às 15:30. <br/> Local: Consultório - Dr. Mário Barrocas - Estrada do Portela, nº 99 – sala 420 – Shopping Polo 1, Madureira – Rio de Janeiro/RJ <br/>
-
08/02/2023 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2023 15:58
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
26/01/2023 07:43
Juntada de Petição
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/12/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2022 19:04
Não Concedida a tutela provisória
-
09/12/2022 11:02
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2022 14:00
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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02/12/2022 14:26
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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30/11/2022 14:45
Juntada de Petição
-
30/11/2022 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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