TRF2 - 5028547-33.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ORLY SILVA DE SOUZA

CPF *17.***.*65-72

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE

OAB: 011877/ES

CPF *42.***.*72-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 18/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/07/2025 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/07/2025 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/07/2025 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 09/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 08/07/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 18:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/07/2025 18:17

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 23/03/2025 05:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/03/2025 01:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/03/2025 15:50

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 13:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 18/03/2025 13:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 15/03/2025 15:38

    Juntada de Petição

  • 12/03/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2025 15:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/02/2025 17:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 11/02/2025 16:42

    Juntada de Petição

  • 11/02/2025 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/02/2025 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 20/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 15/01/2025 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/01/2025 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/01/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/12/2024 15:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/12/2024 15:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 22:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 12/09/2024 17:42

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/09/2024 18:58

    Juntada de Petição

  • 19/08/2024 10:19

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5028547-33.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ORLY SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 15/08/2024 13:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024

  • 13/08/2024 20:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/08/2024 20:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 27

  • 08/08/2024 17:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 13/01/2023 13:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 13/01/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/12/2022 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 05/12/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/12/2022 11:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/12/2022 10:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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