TRF2 - 5096076-94.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO PEREIRA SOCHACZEWSKI

CPF *34.***.*14-15

Advogados

ANA CLARA LEITE ALMEIDA

OAB: 201889/RJ

CPF *32.***.*32-06

SIMONE KAMENETZ

OAB: 063780/RJ

CPF *52.***.*11-00

RAFAELLA MARCOLINI

OAB: 119560/RJ

CPF *82.***.*26-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 16:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5096076942021402510120241204162016

  • 02/12/2024 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/12/2024 17:58

    Recurso Especial Admitido

  • 02/12/2024 09:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/11/2024 16:38

    Juntada de certidão

  • 29/11/2024 16:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 29/11/2024 16:09

    Juntada de certidão

  • 29/11/2024 16:06

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 29/11/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/10/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/10/2024 10:39

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/10/2024 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 15/10/2024 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/10/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/10/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 17:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 08/10/2024 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2024 10:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 03/10/2024 19:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/09/2024 13:17

    Juntada de certidão

  • 19/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>

  • 19/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>

  • 13/09/2024 15:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2024

  • 13/09/2024 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/09/2024 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 104

  • 12/09/2024 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 05/09/2024 15:52

    Juntada de certidão

  • 05/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b>

  • 05/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b>

  • 27/08/2024 17:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024

  • 27/08/2024 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/08/2024 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 26/08/2024 18:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 21/08/2024 14:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 21/08/2024 14:18

    Juntada de certidão

  • 21/08/2024 14:16

    Retirado de pauta

  • 21/08/2024 13:55

    Juntada de Petição

  • 14/08/2024 16:37

    Juntada de certidão

  • 14/08/2024 16:29

    Juntada de certidão

  • 14/08/2024 16:20

    Juntada de certidão

  • 14/08/2024 16:07

    Juntada de certidão

  • 14/08/2024 15:50

    Juntada de certidão

  • 14/08/2024 15:41

    Juntada de certidão

  • 14/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>

  • 14/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>

  • 09/08/2024 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024

  • 09/08/2024 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/08/2024 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 159

  • 08/08/2024 19:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/07/2022 11:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 25/07/2022 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/07/2022 22:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/07/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/07/2022 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 17:56

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 21/07/2022 17:54

    Juntada de certidão

  • 30/05/2022 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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