TRF2 - 5008343-56.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 17:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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07/11/2024 17:03
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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12/09/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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12/09/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/09/2024 11:15
Juntada de Petição
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11/09/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 10:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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11/09/2024 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2024 19:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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04/09/2024 18:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/08/2024 16:37
Juntada de Certidão
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14/08/2024 16:27
Juntada de Certidão
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14/08/2024 16:19
Juntada de Certidão
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14/08/2024 16:07
Juntada de Certidão
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14/08/2024 15:50
Juntada de Certidão
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14/08/2024 15:41
Juntada de Certidão
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14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
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14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
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14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008343-56.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GONÇALVES (OAB SP137881) ADVOGADO(A): PAULO AYRES BARRETO (OAB SP080600) ADVOGADO(A): SERGIO MELLO ALMADA DE CILLO (OAB SP246822) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
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09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 160
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08/08/2024 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/06/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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28/06/2024 15:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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23/03/2023 18:37
Juntada de Petição
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23/03/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/03/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/03/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2023 13:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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22/03/2023 12:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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08/03/2023 14:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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08/03/2023 13:17
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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29/11/2022 15:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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29/11/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/11/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2022 13:35
Ato ordinatório praticado
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14/11/2022 16:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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14/11/2022 16:11
Juntada de Certidão
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11/11/2022 14:31
Distribuído por prevenção - Número: 50047430420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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