TRF2 - 5000773-25.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2025 17:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000773252024402000020250224172048
-
21/02/2025 16:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/02/2025 16:27
Recurso Especial Admitido
-
21/02/2025 00:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/02/2025 16:57
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 16:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
22/01/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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11/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
01/01/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/12/2024 09:49
Juntada de Petição
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/12/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
29/11/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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29/11/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/11/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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28/11/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 13:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
-
04/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000773-25.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 229) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: RENATO RODRIGUES DA GAMA (Inventariante) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: REGINA JOSEFA DA GAMA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 229
-
24/10/2024 12:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/10/2024 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2024 18:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
08/09/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
08/09/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/09/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/09/2024 12:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 37
-
03/09/2024 19:37
Juntada de Petição
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/08/2024 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
20/08/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/08/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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16/08/2024 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5000773-25.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 303) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: RENATO RODRIGUES DA GAMA (Inventariante) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: REGINA JOSEFA DA GAMA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/07/2024 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 303
-
25/07/2024 21:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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25/07/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/06/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/06/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/04/2024 15:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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04/03/2024 12:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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04/03/2024 12:01
Juntada de Petição
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/02/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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31/01/2024 14:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 31/01/2024 14:51:33)
-
31/01/2024 14:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 31/01/2024 14:51:33)
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31/01/2024 14:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 31/01/2024 14:51:33)
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31/01/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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29/01/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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29/01/2024 13:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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29/01/2024 12:30
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB31 para GAB20)
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29/01/2024 10:11
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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26/01/2024 22:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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26/01/2024 22:07
Declarado impedimento
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24/01/2024 15:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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