TRF2 - 5005293-28.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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16/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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20/08/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/08/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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16/08/2024 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005293-28.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 304) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: VERA PARGA RODRIGUES COUTO ADVOGADO(A): DANIEL DE ALMEIDA MARTINS (OAB RJ120814) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1º REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/07/2024 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 304
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24/07/2024 11:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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23/07/2024 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2024 18:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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07/05/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/05/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/04/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2024 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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24/04/2024 12:09
Despacho
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22/04/2024 13:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 107 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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