07/11/2024 17:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
07/11/2024 17:07

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
18/09/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/09/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/09/2024 12:35

Juntada de Petição
11/09/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 10:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
11/09/2024 10:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2024 19:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
04/09/2024 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:27

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:19

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:07

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:50

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:41

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59
14/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5011116-22.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ATLAS DE IGUACU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB SP147925) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/08/2024 16:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
09/08/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/08/2024 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59 Sequencial: 162
08/08/2024 19:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
09/01/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
09/01/2024 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/01/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/12/2021 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
17/12/2021 18:31

Juntada de Petição
17/12/2021 18:29

Juntada de Petição
16/12/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 16:59

Lavrada Certidão
16/12/2021 15:38

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
16/12/2021 15:38

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
07/06/2021 05:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
06/06/2021 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/05/2021 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/05/2021 10:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/05/2021 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/04/2021 13:07

Juntada de Petição
28/04/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2021 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/04/2021 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2021 01:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
26/04/2021 20:06

Sentença confirmada - por unanimidade
16/04/2021 13:57

Lavrada Certidão
08/04/2021 13:09

Lavrada Certidão
08/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021 Data da sessão: 19/04/2021 13:00:00
25/03/2021 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
25/03/2021 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/03/2021 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2021 13:00 Sequencial: 120
11/03/2020 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
11/03/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
09/03/2020 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/02/2020 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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