TRF2 - 5041756-89.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 09:16
Baixa Definitiva
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01/10/2024 09:16
Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
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01/10/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/09/2024 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/09/2024 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/09/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/09/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 14:50
Denegada a Segurança - por unanimidade
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20/08/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5041756-89.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA IMPETRANTE: ANDREIA COSTA DA SILVA ADVOGADO(A): RICARDO PIERRE SALES COSTA LOBATO (OAB RJ177719) IMPETRADO: Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
09/08/2024 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/08/2024 10:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 102
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06/08/2024 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/08/2024 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/07/2024 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/07/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/07/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 16:29
Juntado(a)
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28/06/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/06/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/06/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2024 15:59
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50171304020234025101/RJ
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27/06/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 15:18
Determinada a intimação
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20/06/2024 14:40
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2024 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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