TRF2 - 5008905-42.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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16/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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26/08/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/08/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/08/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/08/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 11:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/08/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008905-42.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 308) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: MARIO FERNANDO BONIN ADVOGADO(A): HAMILTON SAMPAIO DA SILVA (OAB RJ047631) ADVOGADO(A): FATIMA MARIA FRANCISCA MACHADO DA SILVA (OAB RJ100765) AGRAVADO: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO PROCURADOR(A): ANA PAULA BITO JORDAO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PAULO CEZAR VASSALLO DE AZEVEDO (Espólio) INTERESSADO: CINTIA RODRIGUES DE AZEVEDO (Sucessor) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/07/2024 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 308
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24/07/2024 11:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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24/07/2024 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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02/05/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/03/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2023 16:47
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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31/08/2022 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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11/07/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2022 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/07/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2022 19:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2022 19:56
Não Concedida a Medida Liminar
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24/06/2022 18:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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23/06/2022 16:01
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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23/06/2022 15:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 913 do processo originário.Número: 50168467720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2022
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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