TRF2 - 5022521-46.2023.4.02.5110

03/09/2025 11:53

Baixa Definitiva

03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

27/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

27/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/08/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

29/07/2025 14:24

Determinada a intimação

28/07/2025 17:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/07/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025 13:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSJM08

28/07/2025 13:41

Transitado em Julgado

26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

08/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 12:51

Decisão interlocutória

07/07/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025 15:04

Recebidos os autos - TNU

04/04/2025 09:40

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

14/03/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025 18:12

Decisão interlocutória

13/03/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/01/2025 01:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/01/2025 01:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/01/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/12/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/12/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/11/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024 16:20

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

11/11/2024 17:07

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

01/10/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

01/10/2024 09:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE

01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/09/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024 14:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/08/2024 16:03

Juntada de Petição

20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/08/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/08/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 104

02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado

10/07/2024 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

10/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/06/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/06/2024 14:32

Ato ordinatório praticado

14/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/06/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

18/05/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2024 10:10

Julgado procedente em parte o pedido

21/03/2024 12:06

Conclusos para julgamento

21/03/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 18:19

Ato ordinatório praticado

04/03/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/01/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

19/12/2023 21:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/12/2023 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023 21:52

Concedida a gratuidade da justiça

18/12/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023 15:07

Distribuído por sorteio