18/11/2024 12:55

Baixa Definitiva
18/11/2024 12:55

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/11/2024 12:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Transitado em Julgado - 15/11/2024 01:01:31)
15/11/2024 01:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
13/11/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
28/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 12:01

Determinado o Arquivamento
07/10/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 18:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
07/10/2024 18:16

Transitado em Julgado
07/10/2024 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
24/09/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
24/09/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
23/09/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 11:02

Não conhecido o recurso
19/09/2024 15:45

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/09/2024 13:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
19/09/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
19/09/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
17/09/2024 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
16/09/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
15/08/2024 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 06:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 18:51

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
06/08/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
30/07/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
30/07/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
26/07/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:30
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:30
26/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5026948-30.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 547) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: EDINE QUEIROZ SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/07/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2024 13:30 Sequencial: 547
09/04/2024 14:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/04/2024 09:18

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
09/04/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/03/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
25/03/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
22/03/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 17:02

Decisão interlocutória
11/03/2024 13:19

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/03/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
11/03/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/03/2024 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
08/03/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
06/02/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 19:38

Negado seguimento a Recurso
05/02/2024 19:24

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 12:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/12/2023 10:35

Juntada de Petição
30/11/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
28/11/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
25/10/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 19:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
16/10/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
03/10/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:20

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 638
15/09/2023 12:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/09/2023 11:33

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
15/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/08/2023 14:34

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:00

Juntada de Petição
14/08/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/08/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/08/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2023 14:00

Negado seguimento a Recurso
07/07/2023 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/07/2023 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2021 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/11/2021 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/10/2021 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/10/2021 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/10/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2021 14:39

Determinada a intimação
19/10/2021 13:47

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/10/2021 07:57

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
18/10/2021 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/09/2021 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2021 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/08/2021 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/08/2021 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/08/2021 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2021 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2021 19:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2021 16:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/08/2021 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/07/2021 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/07/2021 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/07/2021 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2021 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2021 18:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/07/2021 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/08/2021 13:00 Sequencial: 587
05/07/2021 17:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/07/2021 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
03/07/2021 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/06/2021 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2021 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/05/2021 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/05/2021 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/05/2021 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/05/2021 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/05/2021 21:09

Julgado procedente o pedido
27/04/2021 17:11

Conclusos para julgamento
27/04/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/04/2021 02:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
05/04/2021 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/03/2021 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/03/2021 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/03/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 15:54

Juntado(a)
05/03/2021 19:16

Expedição de ofício - 1 carta
05/03/2021 13:56

Determinada a intimação
05/03/2021 13:07

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2021 19:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
04/03/2021 17:42

Juntada de Petição
25/02/2021 22:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2021 22:21

Determinada a citação
24/02/2021 08:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2021 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/12/2020 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2020 14:35

Determinada a intimação
25/11/2020 11:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/11/2020 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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