TRF2 - 5011116-17.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 11:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5049633-51.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 29
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18/10/2024 18:11
Baixa Definitiva
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18/10/2024 14:33
Transitado em Julgado
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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04/09/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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16/08/2024 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5011116-17.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 312) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JULIO BUCHMANN ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/07/2024 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 312
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25/07/2024 21:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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25/07/2024 21:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 13:16
Juntada de Petição
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21/09/2023 09:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/08/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/08/2023 09:36
Juntada de Petição
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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25/07/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2023 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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25/07/2023 13:32
Não Concedida a Medida Liminar
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20/07/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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20/07/2023 16:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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20/07/2023 13:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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